O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 3º §1º do Decreto Estadual nº 23.157 de 08 de abril de 1994, e tendo em vista indicação oficial dirigida ao Conselho Estadual do Meio Ambiente – COEMA, RESOLVE:

Artigo 1º - Aprovar o Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Estadual do Meio Ambiente - COEMA, no exercício de 2010, de acordo com as seguintes datas:

Mês Dia
Janeiro 28
Fevereiro 25
Março 25
Abril 29
Maio 27
Junho 24
Julho 29
Agosto 26
Setembro 30
Outubro 28
Novembro 25
Dezembro 16

Artigo 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação. CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 28 de janeiro de 2010.

elizabeth Verçosa Leal Rocha

PRESIDENTE DO COEMA, EM EXERCÍCIO