Resolução COEMA nº 1 DE 31/01/2008

Norma Estadual - Ceará - Publicado no DOE em 04 mar 2008

O Conselho Estadual do Meio Ambiente - COEMA, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. Art. 2º, item 2 e 7, da Lei n.º 11.411, de 28.12.87, Art. 2º, VII, do Decreto n.º 23.157, de 08.04.94;

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar o calendário das reuniões ordinárias do COEMA no ano de 2008, aprovado por unanimidade na 165ª Reunião Ordinária, realizada no dia 31 de janeiro de 2008.
MÊS DIA
JANEIRO 31
FEVEREIRO 28
MARÇO 27
24
MAIO 29
JUNHO 26
JULHO 31
AGOSTO 28
SETEMBRO 25
OUTUBRO 30
NOVEMBRO 27
DEZEMBRO 18

Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 01 de fevereiro de 2008.

André Barreto Esmeraldo

Presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente

COEMA