A Presidente do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, ad referendum do Plenário, tendo em vista o disposto no art. 52 do Regimento Interno do CONAMA, Anexo à Portaria nº 499, de 18 de dezembro de 2002, resolve:

Art. 1º Instituir o calendário de reuniões ordinárias do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, para o ano de 2004, com as seguintes datas:

I - 73ª reunião ordinária - 24 e 25 de março de 2004;

II - 74ª reunião ordinária - 23 e 24 de junho de 2004;

III - 75ª reunião ordinária - 22 e 23 de setembro de 2004; e

IV - 76ª reunião ordinária - 24 e 25 de novembro de 2004.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

MARINA SILVA