O CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-COEMA, no uso das suas atribuições que lhe conferem os arts.Art.2º, itens 2 e 7, da Lei nº11.411, de 28/12/87, c/c o Art.6º, inciso VIII, do Decreto nº23.157, de 08/04/94, considerando a necessidade de estabelecer o calendário de Reuniões Ordinárias do COEMA, para o exercício de 2004;

RESOLVE:

Art.1º - Instituir o calendário de Reuniões Ordinárias do COEMA, para o exercício de 2004, de acordo com as seguintes datas:

I - 118ª Reunião Ordinária - 29/01/04
II - 119ª Reunião Ordinária - 04/03/04
III - 120ª Reunião Ordinária - 25/03/04
IV - 121ª Reunião Ordinária - 29/04/04
V - 122ª Reunião Ordinária - 27/05/04
VI - 123ª Reunião Ordinária - 24/06/04
VII - 124ª Reunião Ordinária - 29/07/04
VIII - 125ª Reunião Ordinária - 26/08/04
IX - 126ª Reunião Ordinária - 30/09/04
X - 127ª Reunião Ordinária - 28/10/04
XI - 128ª Reunião Ordinária - 25/11/04
XII - 129ª Reunião Ordinária - 16/12/04
Art.2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DA OUVIDORIA-GERAL E MEIO AMBIENTE, em

Fortaleza, 30 de janeiro de 2004.

José Vasques Landim

PRESIDENTE DO COEMA