Protocolo ICMS nº 97 DE 09/07/2010
Norma Federal - Publicado no DO em 03 ago 2016
Ret. - Prorroga disposições de convênios que concedem benefícios fiscais.
(Revogado pelo Protocolo ICMS Nº 47 DE 21/12/2017, efeitos a partir de 01/01/2018):
RETIFICAÇÃO - DOU de 03.08.2016
No preâmbulo do Protocolo ICMS 97/2010, de 9 de julho de 2010, publicado no DOU de 14 de julho de 2010, Seção 1, páginas 846 e 847,
Onde se lê:
"..., Piauí, Rio Grande do Norte,...;
Leia-se:
"..., Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte,...".