Protocolo ICMS nº 35 DE 08/07/2016
Norma Federal - Publicado no DO em 03 out 2016
Ret. - Altera o Protocolo ICMS 97/2010, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações interestaduais com autopeças.
No preâmbulo do Protocolo ICMS 35/2016, de 8 de julho de 2016, publicado no DOU de 20 de julho de 2016, Seção 1, página 7,
Onde se lê:
"... Piauí, Rio Grande do Norte,...";
Leia-se:
"... Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte,...".