Protocolo ICMS nº 22 DE 30/03/2012

Norma Federal - Publicado no DO em 11 out 2012

Ret. - Altera o Protocolo ICMS 76/2011, que dispõe sobre as operações realizadas por estabelecimentos industriais localizados na Zona Franca de Manaus por meio de armazém geral localizado no Município de Escada - PE.

RETIFICAÇÃO

No inciso VI da cláusula primeira do Protocolo ICMS 22/2012, publicado no DOU de 9 de abril de 2012, Seção 1, página 47,

Onde se lê:

"... no armazém geral em Escada - PE...",

Leia-se:

"... no armazém geral em Ipojuca - PE...".