Protocolo ICMS nº 16 DE 08/04/2016
Norma Federal - Publicado no DO em 05 mai 2016
Ret. - Altera o Protocolo ICMS 57/2011, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.
RETIFICAÇÃO - DOU de 05.05.2016
Na cláusula primeira do Protocolo ICMS 16/2016, de 8 de abril de 2016, publicado no DOU de 13 de abril de 2016, Seção 1, páginas 18 e 19,
Onde se lê:
"Protocolo ICMS 57/2011,... ";
Leia-se:
"Protocolo ICMS 57/2011, de 11 de agosto de 2011,...".