Protocolo ICMS nº 157 DE 06/12/2013

Norma Federal - Publicado no DO em 17 mar 2014

Ret. - Dispõe sobre adesão do Estado da Paraíba ao Protocolo ICMS 190/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com colchoaria.

RETIFICAÇÃO - DOU de 17.03.2014

No clausula terceira do Protocolo ICMS 157/2013, de 6 de dezembro de 2013, publicado no DOU de 11 de dezembro de 2013, Seção 1, página 45,

Onde se lê:

"...Cláusula terceira Este protocolo...",

Leia-se:

"...Cláusula segunda Este protocolo...".