Protocolo ICMS nº 151 DE 06/12/2013
Norma Federal - Publicado no DO em 21 jul 2014
Ret. - Altera o Protocolo ICMS 195/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos.
RETIFICAÇÃO - DOU de 21.07.2014
Na cláusula terceira do Protocolo ICMS 151, de 6 de dezembro de 2013, publicado no DOU de 11 de dezembro de 2013, Seção 1, págs. 44 e 45:
Onde se lê:
"... revogados os itens 1 a 7, 9, 15, 18, 21 e 24 a 26 do Anexo Único...",
Leia-se:
"... revogados os itens 15, 18, 21 e 24 a 26 do Anexo Único...";
Na cláusula quarta:
Onde se lê:
"Cláusula quarta O Anexo Único do Protocolo ICMS 195/2009..."
Leia-se:
"Cláusula quarta Os itens 1 a 14 do Anexo Único do Protocolo ICMS 195/2009...."