Protocolo ICMS nº 15 DE 08/04/2016

Norma Federal - Publicado no DO em 05 mai 2016

Ret. - Altera o Protocolo ICMS 55/2011, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.

RETIFICAÇÃO - DOU de 05.05.2016

No Protocolo ICMS 15/2016, de 8 de abril de 2016, publicado no DOU de 13 de abril de 2016, Seção 1, páginas 17 e 18,

Onde se lê:

"Cláusula Os seguintes dispositivos do Protocolo ICMS 55/2011, passam a vigorar...";

Leia-se:

"Cláusula Primeira Os seguintes dispositivos do Protocolo ICMS 55/2011, passam a vigorar...".