Protocolo ICMS nº 128 DE 27/11/2013
Norma Federal - Publicado no DO em 09 abr 2014
Ret. - Altera o Protocolo ICMS 11/1985, que dispõe sobre substituição tributária nas operações com cimento de qualquer espécie.
RETIFICAÇÃO - DOU de 09.04.2014
Na ementa e na cláusula primeira do Protocolo ICMS 128/2013, de 27 de novembro de 2013, publicado no DOU de 3 de dezembro de 2013, Seção 1, página 43,
Onde se lê:
"Protocolo ICMS 11/1985...";
Leia-se:
"Protocolo ICM 11/1985...".