Protocolo ICMS nº 128 DE 27/11/2013

Norma Federal - Publicado no DO em 09 abr 2014

Ret. - Altera o Protocolo ICMS 11/1985, que dispõe sobre substituição tributária nas operações com cimento de qualquer espécie.

RETIFICAÇÃO - DOU de 09.04.2014

Na ementa e na cláusula primeira do Protocolo ICMS 128/2013, de 27 de novembro de 2013, publicado no DOU de 3 de dezembro de 2013, Seção 1, página 43,

Onde se lê:

"Protocolo ICMS 11/1985...";

Leia-se:

"Protocolo ICM 11/1985...".