Protocolo ICMS nº 128 DE 27/11/2013
Norma Federal - Publicado no DO em 12 fev 2014
Ret. - Altera o Protocolo ICMS 11/1985, que dispõe sobre substituição tributária nas operações com cimento de qualquer espécie.
RETIFICAÇÃO - DOU de 12.02.2014
No Protocolo ICMS 128, de 27 de novembro de 2013, publicado no DOU de 3 de dezembro de 2013, Seção 1, página 43, no parágrafo segundo da cláusula quarta,
Onde se lê:
"...sem o ajuste previsto no § 1º.",
Leia-se:
"...sem o ajuste previsto no caput.".