(Revisado: pelo?Pronunciamento CPC N? 08 (R1) DE 03/12/2010):

COMIT? DE PRONUNCIAMENTOS CONT?BEIS

PRONUNCIAMENTO T?CNICO CPC 08

Custos de Transa??o e Pr?mios na Emiss?o de T?tulos e Valores Mobili?rios

Correla??o ?s Normas Internacionais de Contabilidade – IAS 39 – partes (IASB)

PRONUNCIAMENTO

Objetivo

1. O objetivo do presente Pronunciamento T?cnico ? estabelecer o tratamento cont?bil aplic?vel ao reconhecimento, mensura??o e divulga??o dos custos de transa??o incorridos e dos pr?mios recebidos no processo de capta??o de recursos por interm?dio da emiss?o de t?tulos patrimoniais e/ou de d?vida.

?mbito e finalidade (alcance)

2. O presente Pronunciamento regula a contabiliza??o e evidencia??o dos custos de transa??o incorridos na distribui??o p?blica prim?ria de a??es ou b?nus de subscri??o, na aquisi??o e aliena??o de a??es pr?prias, na capta??o de recursos por meio da contrata??o de empr?stimos ou financiamentos ou pela emiss?o de t?tulos de d?vida, bem como dos pr?mios na emiss?o de deb?ntures e outros instrumentos de d?vida ou de patrim?nio l?quido (freq?entemente referidos como t?tulos e valores mobili?rios – TVM).

Defini??es

3. Para fins deste Pronunciamento, consideram-se os termos abaixo com os seguintes significados:

Custos de transa??o s?o somente aqueles incorridos e diretamente atribu?veis ?s atividades necess?rias exclusivamente ? consecu??o das transa??es citadas no item 2. S?o, por natureza, gastos incrementais, j? que n?o existiriam ou teriam sido evitados se essas transa??es n?o ocorressem. Exemplos de custos de transa??o s?o: i) gastos com elabora??o de prospectos e relat?rios; ii) remunera??o de servi?os profissionais de terceiros (advogados, contadores, auditores, consultores, profissionais de bancos de investimentos, corretores etc.); iii) gastos com publicidade (inclusive os incorridos nos processos de road-shows); iv) taxas e comiss?es; v) custos de transfer?ncia; vi) custos de registro etc. Custos de transa??o n?o incluem ?gios ou des?gios na emiss?o dos t?tulos e valores mobili?rios, despesas financeiras, custos internos administrativos ou custos de carregamento.

Despesas financeiras s?o os custos ou as despesas que representam o ?nus pago ou a pagar como remunera??o direta do recurso tomado emprestado do financiador derivado dos fatores tempo, risco, infla??o, c?mbio, ?ndice espec?fico de varia??o de pre?os e assemelhados; incluem, portanto, os juros, a atualiza??o monet?ria, a varia??o cambial etc., mas n?o inclui taxas, descontos, pr?mios, despesas administrativas, honor?rios etc.

Encargos financeiros s?o a soma das despesas financeiras, dos custos de transa??o, pr?mios, descontos, ?gios, des?gios e assemelhados, a qual representa a diferen?a entre os valores recebidos e os valores pagos (ou a pagar) a terceiros.

Pr?mio na emiss?o de deb?ntures ou de outros t?tulos e valores mobili?rios ? o valor recebido que supera o de resgate desses t?tulos na data do pr?prio recebimento ou o valor formalmente atribu?do aos valores mobili?rios.

Taxa interna de retorno (tir) ? a taxa efetiva de juros que iguala o valor presente dos fluxos de entrada de recursos ao valor presente dos fluxos de sa?da. Em outros termos, ? a taxa efetiva de juros que faz com que o valor presente l?quido dos fluxos de caixa de determinado t?tulo de d?vida ou empr?stimo seja igual a zero.

T?tulo patrimonial ? qualquer contrato (ou t?tulo ou valor mobili?rio) que evidencie um interesse residual nos ativos da entidade ap?s a dedu??o de todos os seus passivos. Como exemplo, citam-se a??es, b?nus de subscri??o, etc.

Valor justo ? o valor pelo qual um ativo pode ser negociado, ou um passivo liquidado, entre partes interessadas, conhecedoras do neg?cio e independentes entre si, com a aus?ncia de fatores que pressionem para a liquida??o da transa??o ou que caracterizem uma transa??o compuls?ria.

Contabiliza??o das capta??es de recursos para o capital pr?prio

4. O registro do montante inicial dos recursos captados por interm?dio da emiss?o de t?tulos patrimoniais deve corresponder aos valores l?quidos disponibilizados para a entidade pela transa??o, pois essas transa??es s?o efetuadas com s?cios j? existentes e/ou novos, n?o devendo seus custos influenciar o saldo l?quido das transa??es geradoras de resultado da entidade.

5. Os custos de transa??o incorridos na capta??o de recursos por interm?dio da emiss?o de t?tulos patrimoniais devem ser contabilizados, de forma destacada, em conta redutora de patrim?nio l?quido, deduzidos os eventuais efeitos fiscais, e os pr?mios recebidos devem ser reconhecidos em conta de reserva de capital.

6. Nas opera??es de capta??o de recursos por interm?dio da emiss?o de t?tulos patrimoniais em que exista pr?mio (excedente de capital) originado da subscri??o de a??es aos quais os custos de transa??o se referem, deve o pr?mio, at? o limite do seu saldo, ser utilizado para absorver os custos de transa??o registrados na conta de que trata o item 5. Nos demais casos, a conta de que trata o item anterior ser? apresentada ap?s o capital social e somente pode ser utilizada para redu??o do capital social ou absor??o por reservas de capital.

7. Quando a opera??o de capta??o de recursos por interm?dio da emiss?o de t?tulos patrimoniais n?o for conclu?da, inexistindo aumento de capital ou emiss?o de b?nus de subscri??o, os custos de transa??o devem ser baixados como perda destacada no resultado do per?odo em que se frustrar a transa??o.

Contabiliza??o da aquisi??o de a??es de emiss?o pr?pria (A??es em tesouraria)

8. A aquisi??o de a??es de emiss?o pr?pria e sua aliena??o s?o tamb?m transa??es de capital da entidade com seus s?cios e igualmente n?o devem afetar o resultado da entidade.

9. Os custos de transa??o incorridos na aquisi??o de a??es de emiss?o da pr?pria entidade devem ser tratados como acr?scimo do custo de aquisi??o de tais a??es.

10. Os custos de transa??o incorridos na aliena??o de a??es em tesouraria devem ser tratados como redu??o do lucro ou acr?scimo do preju?zo dessa transa??o, resultados esses contabilizados diretamente no patrim?nio l?quido, na conta que houver sido utilizada como suporte ? aquisi??o de tais a??es, n?o afetando o resultado da entidade.

Contabiliza??o da capta??o de recursos de terceiros

11. O registro do montante inicial dos recursos captados de terceiros, classific?veis no passivo exig?vel, deve corresponder aos valores l?quidos disponibilizados pela transa??o para utiliza??o pela entidade, e o diferencial com rela??o aos valores efetivamente pagos e a pagar, a qualquer t?tulo (principal, juros, atualiza??o monet?ria, custos de transa??o e outros), deve ser tratado como encargo financeiro.

12. Os encargos financeiros incorridos na capta??o de recursos junto a terceiros devem ser apropriados ao resultado em fun??o da flu?ncia do prazo, com base no m?todo do custo amortizado. Esse m?todo considera a taxa interna de retorno (tir) da opera??o para a apropria??o dos encargos financeiros durante a vig?ncia da opera??o. A utiliza??o do custo amortizado faz com que os encargos financeiros reflitam o efetivo custo do instrumento financeiro e n?o somente a taxa de juros contratual do instrumento, ou seja, incluem-se neles os juros e os custos de transa??o da capta??o, bem como pr?mios recebidos, ?gios, des?gios, descontos, atualiza??o monet?ria e outros. Assim, a taxa interna de retorno considera todos os fluxos de caixa, desde o valor l?quido recebido pela concretiza??o da transa??o at? os pagamentos todos feitos ou a serem efetuados at? a liquida??o da transa??o.

13. Os custos de transa??o incorridos na capta??o de recursos por meio da contrata??o de instrumento de d?vida (empr?stimos, financiamentos ou t?tulos de d?vida tais como deb?ntures, notas comerciais ou outros valores mobili?rios) devem ser contabilizados como redu??o do valor justo inicialmente reconhecido do instrumento financeiro emitido, para evidencia??o do valor l?quido recebido.

14. Os pr?mios na emiss?o de deb?ntures devem ser acrescidos ao valor justo inicialmente reconhecido na emiss?o desse instrumento financeiro para o mesmo fim a que se refere o item anterior, apropriando-se ao resultado conforme o item 12.

15. No caso de capitaliza??o de encargos financeiros durante o per?odo de forma??o ou constru??o de ativos qualific?veis, os mesmos procedimentos devem ser utilizados para defini??o dos valores a serem ativados. O valor a ser capitalizado corresponde aos encargos financeiros totais e n?o apenas ?s despesas financeiras.

16. Os instrumentos de d?vida s?o reconhecidos inicialmente pelo seu valor justo, adicionado do seu custo da transa??o, exceto nos casos em que s?o classificados como instrumentos ao valor justo com contrapartida no resultado. Nesse caso, os custos da transa??o devem ser reconhecidos no resultado no momento inicial. Quando os custos de transa??o s?o incorporados ao valor do instrumento de d?vida, eles devem ser apropriados ao resultado nos termos do item 12. No caso dos instrumentos de d?vida avaliados ao mercado contra o patrim?nio l?quido, em cada data de avalia??o ao valor justo a diferen?a entre o custo amortizado (conforme o item 12) e o valor justo deve ser registrada na conta de ajuste de avalia??o patrimonial, no patrim?nio l?quido.

17. Os custos de transa??o de capta??o n?o efetivada devem ser imediatamente baixados como perda no resultado do per?odo em que se frustrar essa capta??o.

18. Caso os pr?mios na emiss?o de deb?ntures e de outros instrumentos financeiros n?o sejam tribut?veis e caso essa n?o-tributa??o tenha como condi??o a sua n?o-distribui??o aos s?cios, a eventual destina??o de tais pr?mios ? conta espec?fica do patrim?nio l?quido deve ser feita dentro do exerc?cio social em que tiverem sido apropriados ao resultado, a partir da conta de lucros acumulados.

Contabiliza??o tempor?ria dos custos de transa??o

19. Os custos de transa??o de que trata este Pronunciamento T?cnico, enquanto n?o captados os recursos a que se referem, devem ser apropriados e mantidos em conta transit?ria e espec?fica do ativo como pagamento antecipado. O saldo dessa conta transit?ria deve ser reclassificado para a conta espec?fica, conforme a natureza da opera??o, t?o logo seja conclu?do o processo de capta??o, ou baixado conforme determinado no item 17 se a opera??o n?o se concretizar.

Divulga??o

20. A entidade deve divulgar as seguintes informa??es para cada natureza de capta??o de recursos (t?tulos patrimoniais ou de d?vida):

(a) a identifica??o de cada processo de capta??o de recursos agrupando-os conforme sua natureza;

(b) o montante dos custos de transa??o incorridos em cada processo de capta??o;

(c) o montante de quaisquer pr?mios obtidos no processo de capta??o de recursos por interm?dio da emiss?o de t?tulos de d?vida ou de valores mobili?rios;

(d)?a taxa de juros efetiva (tir) de cada opera??o; e

(e) o montante dos custos de transa??o e pr?mios (se for o caso) a serem apropriados ao resultado em cada per?odo subseq?ente.

ANEXO – EXEMPLOS

Os exemplos a seguir n?o fazem parte do Pronunciamento T?cnico, mas t?m o objetivo de auxiliar no entendimento dos procedimentos cont?beis.

Exemplo 01: Custos de transa??o (sem pr?mio ou desconto)

Considere-se que no fim do ano 0 tenha havido capta??o de $ 1.000.000,00, com taxa de juros anual contratada de 6,0%, com prazo de oito anos, e pagamentos anuais iguais consecutivos de $ 161.035,94. Tamb?m se considere que a empresa que obteve o empr?stimo incorreu em custos de transa??o no montante de $ 108.695,18.

Considerando-se os custos de transa??o, o fluxo de caixa l?quido desses custos ? o seguinte (em $ mil), considerando que dos $ 1.000.000,00 recebidos s?o deduzidos $ 108.695,18 de custos de transa??o:

No ano 0, o fluxo de caixa dispon?vel para ser utilizado ? o l?quido dos custos de transa??o. Na ess?ncia, esse ? o valor l?quido captado. Com base nesse fluxo de caixa, a taxa interna de retorno anual, que nominalmente era de 6,0% a.a., passa para 9,0% a.a.1. E esse ? efetivamente o custo da capta??o efetuada. Considerando-se essa taxa efetiva de juros, o controle da capta??o ? o seguinte (em $ mil):

1?A taxa interna de retorno ? a taxa que iguala o valor presente dos pagamentos futuros ao valor da capta??o l?quida. Essa ? a taxa que reflete o verdadeiro custo do empr?stimo captado. Matematicamente a taxa interna de retorno ?:

O saldo inicial de reconhecimento da capta??o leva em considera??o os custos da transa??o. Logo, esses custos diminuem o saldo do empr?stimo tomado, que inicia o ano 1 com $ 891.304,82. Os efeitos anuais na DRE referem-se ? taxa de juros efetiva de 9% sobre o saldo inicial. Os pagamentos s?o sempre os mesmos, pois s?o os contratados. O total dos encargos financeiros que afetam a demonstra??o do resultado ao longo dos oito anos ? de $ 397 mil, valor que ? desdobrado da seguinte forma: $ 288 mil de juros e $ 109 mil de amortiza??o dos custos de transa??o.

Ano a ano essas despesas s?o assim desdobradas:

Os lan?amentos cont?beis, em dois per?odos para exemplificar, s?o os seguintes (em $ mil):

Momento 0 (capta??o):

D – Caixa (pela capta??o l?quida) $ 891.304,82
D – Custos a amortizar (redutor do passivo) $ 108.695,18

C – Empr?stimos e financiamentos $ 1.000.000,00

Apresenta??o no Balan?o, no Passivo, momento 0:

Ou, analiticamente:

Fim do per?odo 1 (apropria??o dos encargos financeiros):

D – Encargos Financeiros (DRE) $ 80.217,43

[Despesas financeiras (juros) $ 60.000,00 ]

[Amortiza??o de custos $ 20.217,43 ]

C – Empr?stimos e financiamentos $ 60.000,00

C - Custos a amortizar $ 20.217,43

Fim do per?odo 1 (parcela de pagamento do empr?stimo):

D – Empr?stimos e financiamentos $ 161.035,94

[Pagamento de juros $ 60.000,00]

[Amortiza??o do principal $ 101.035,94 ]

C – Caixa $ 161.035,94

Apresenta??o no Balan?o, no Passivo, fim do per?odo 1:

Ou, analiticamente:

Exemplo 02: Custos de transa??o e pr?mio na emiss?o de t?tulos de d?vida.

Considere-se que no fim do ano 0 tenha havido capta??o, via deb?ntures, de $ 1 milh?o, com taxa de juros anual contratada de 6,0%, com prazo de oito anos, e pagamentos iguais consecutivos de $ 161,04 mil. Tamb?m se considere que a empresa incorreu em custos de transa??o no montante de $ 60 mil. Como esse empr?stimo possui taxa fixa, e a proje??o futura dos juros durante a dura??o do empr?stimo ? inferior a 6% (5,02%, suponha-se), houve mais demanda pela compra do que a oferta de t?tulos oferecidos ao mercado. Dessa forma, o valor captado foi superior ao valor de $ 1,00 milh?o, configurando emiss?o de t?tulo de d?vida com pr?mio. O valor captado com a emiss?o dos t?tulos (sem os custos de transa??o) foi de $ 1,1 milh?o, o que, livre dos custos de capta??o, produz o valor l?quido dispon?vel de $ 1,04 milh?o.

O fluxo de pagamento desse empr?stimo ? o mesmo que o do exemplo anterior.

Considerando-se o fluxo de caixa dispon?vel para uso ap?s a capta??o, tem-se que a taxa interna de retorno ? de 5,02%:

Considerando-se essa taxa efetiva de juros, o controle do empr?stimo ? o seguinte:?

O saldo inicial de reconhecimento do empr?stimo leva em considera??o os custos de transa??o e o pr?mio de $ 100 mil recebido. Logo, esses custos diminuem o saldo do empr?stimo e o pr?mio o aumenta, iniciando o ano 1 com saldo de $ 1.040 mil. Os efeitos anuais na DRE referem-se ? taxa de juros efetiva de 5,02% sobre o saldo inicial. Os pagamentos s?o sempre os mesmos, pois s?o os contratados. O total das despesas financeiras que afetam a demonstra??o do resultado ao longo dos oito anos ? de $ 248 mil, que ? desdobrado da seguinte forma: $ 288 mil de juros e $ 40 mil (positivo) de amortiza??o dos custos de transa??o e do pr?mio na emiss?o dos t?tulos.

Ano a ano essas despesas s?o assim desdobradas:

Ano a ano as amortiza??es dos custos de transa??o e do pr?mio s?o assim desdobradas:

Os lan?amentos cont?beis, em dois per?odos para exemplificar, s?o os seguintes:

Momento 0 (capta??o):

D – Caixa (pela capta??o liquida) $ 1.040.000,00

D - Custos a amortizar (custos de transa??o) $ 60.000,00

C – Empr?stimos e financiamentos $ 1.000.000,00

C – Pr?mio a amortizar $ 100.000,00

Apresenta??o no Balan?o, no Passivo, momento 0:

Ou, analiticamente:

Fim do per?odo 1 (apropria??o dos encargos financeiros):

D – Encargos Financeiros (DRE) $ 52.200,23

[Despesas financeiras (juros) $ 60.000,00]

[Amortiza??o de custos $ 11.699,65]

[Amortiza??o do pr?mio ($ 19.499,42)]

D – Pr?mio a amortizar $ 19.499,42

C – Empr?stimos e financiamentos $ 60.000,00

C – Custos a amortizar $ 11.699,65

Fim do per?odo 1 (parcela de pagamento do empr?stimo):

D – Empr?stimos e financiamentos $ 161.035,94

[Pagamento de juros $ 60.000,00]

[Amortiza??o do principal $ 101.035,94]

C – Caixa $ 161.035,94

Apresenta??o no Balan?o, no Passivo, fim do per?odo 1:

Ou, analiticamente:

Exemplo 03: Gastos com emiss?o de a??es.

Suponha-se que sejam emitidas 10 milh?es de a??es novas, e que tamb?m sejam vendidas mais 20 milh?es de a??es do controlador, todas pelo pre?o unit?rio de $ 1,70. Nesse caso, a empresa paga todos os gastos com a emiss?o das a??es, no total de $ 2.550,00 mil, mas apenas parte ? seu efetivo encargo. Sup?e-se que n?o haja diferen?a de esfor?os entre a emiss?o prim?ria e a secund?ria.

Antes da emiss?o das a??es, o patrim?nio l?quido ? assim representado, cujo capital social ? composto por 100 milh?es de a??es, todas ordin?rias.

As informa??es relevantes da emiss?o s?o:

Pelo quadro acima, nota-se que o total de recursos l?quidos que ingressou no caixa da empresa foi de $ 48.450 mil.

Os lan?amentos cont?beis s?o (em $ mil):

D – Caixa $ 48.450

D – Gastos com emiss?o de a??es $ 850

D – Obriga??es para com o controlador $ 1.700

C – Capital Social $ 17.000

C - Obriga??es para com o controlador $ 34.000

Os custos proporcionais da emiss?o prim?ria s?o debitados em conta redutora do capital. J? os custos proporcionais da emiss?o secund?ria s?o debitados em contas a receber dos acionistas controladores, pois n?o pode a companhia, nessa circunst?ncia, debitar como suas as despesas de lan?amento das a??es do controlador. No passivo acaba ficando o saldo l?quido de $ 32,3 milh?es a lhe ser repassado.

A apresenta??o do patrim?nio l?quido no balan?o ficar?:

Ou, mais analiticamente:

Exemplo 04: Custo de transa??o e ajuste ao valor justo de t?tulos de d?vida

Seja o seguinte fluxo original de um t?tulo de d?vida e correspondente controle pelo custo amortizado, caso n?o houvesse custos de transa??o (CT):

A taxa interna de retorno do t?tulo ? de 12% ao ano, antes dos efeitos dos custos de transa??o.

Sejam os seguintes valores justos desse t?tulo de d?vida:

Mas consideremos que a entidade emissora desse t?tulo de d?vida tenha incorrido em custos de transa??o de $ 30.000 (3% do valor de face do t?tulo); o montante inicial a ser registrado da d?vida ? de $ 970.000 ($ 1.000.000 – $ 30.000). O fluxo dessa d?vida e respectivo controle pelo custo amortizado passam a ser o seguinte, contemplando a taxa interna de retorno efetiva da d?vida que agora passa a ser de 13,143% ao ano:

O encargo da d?vida ? assim desmembrado:

Se a d?vida for classificada como mantida at? o vencimento, os registros dos encargos da d?vida e da amortiza??o dos custos de transa??o seriam os seguintes:

No caso de a d?vida ser avaliada pelo seu valor justo, com contrapartida no resultado, no final de cada per?odo de reporte a d?vida da entidade ? avaliada pelo seu valor justo. Resta a contabiliza??o desses ajustes na demonstra??o do resultado. Os custos de transa??o s?o amortizados integralmente no resultado quando da primeira avalia??o ao valor justo. Neste exemplo, o valor justo da d?vida ? dado como igual a $ 1.000.000 e n?o $ 970.000, pois se considerou que os custos de transa??o n?o tenham sido considerados pelo mercado. Assim sendo, esses custos de transa??o s?o amortizados integralmente quando da primeira avalia??o ao valor justo, gerando a despesa de $ 30.000, e n?o h? outra receita ou despesa porque o valor justo passa a ser o passivo ap?s essa baixa. Nos per?odos subseq?entes, a demonstra??o do resultado ? afetada somente pelos ajustes ao valor justo em cada data de reporte. Assim sendo, os controles da entidade apontar?o o seguinte:

A coluna “d?vida” demonstra o valor justo da d?vida ao final de cada per?odo. A coluna “PL acumulado” demonstra o efeito acumulado das altera??es de valor da d?vida em cada data de reporte. Na demonstra??o de resultado, a coluna “CT” demonstra a baixa dos custos da transa??o. A coluna da demonstra??o de resultado “ajuste FV” demonstra os montantes necess?rios para se demonstrarem os montantes da d?vida aos seus valores justos.

J? no caso de a d?vida ser avaliada aos seus valores justos em contrapartida ? conta de ajuste de avalia??o patrimonial, outros controles s?o necess?rios. A diferen?a ? que os custos de transa??o n?o s?o imediatamente descarregados no per?odo em que houver a primeira avalia??o ao valor justo; eles s?o amortizados ao longo do tempo em que a d?vida permanecer na empresa como no caso dos mantidos at? o vencimento, para depois, em cada data, serem ajustados ao seu valor justo. Em outras palavras, o controle do custo amortizado da d?vida leva em considera??o os efeitos dos custos de transa??o na taxa interna de retorno da d?vida, que nesse exemplo ? de 13,143% ao ano. E, ap?s essa apropria??o, ? que se ajustam os valores da d?vida ao seu valor de mercado, mas esses ajustes v?o diretamente ao patrim?nio l?quido. Assim sendo, os controles da entidade apontar?o o seguinte:

A coluna “PL ajuste FV” representa o ajuste ao valor justo da d?vida lan?ado na conta de ajuste de avalia??o patrimonial; ? a diferen?a entre o custo amortizado da d?vida e seu valor justo. Na demonstra??o do resultado, o encargo da d?vida ? compreendido pelas despesas financeiras efetivas e amortiza??o dos custos de transa??o (tir anual de 13,143%).

Com essa forma de contabiliza??o, a movimenta??o da d?vida ? assim representada:

1?Conta de Ajuste de Avalia??o Patrimonial.

Exemplo 05: Custos de transa??o na emiss?o de t?tulos de d?vida com juros vari?veis e pagamento do principal ao final da transa??o

Considere-se que no fim do ano 0 tenha havido capta??o de $ 1.000.000,00 com taxa de juros anual contratada equivalente ao CDI + 2%, com prazo de tr?s anos, pagamentos de juros anuais e amortiza??o do principal ao final do terceiro ano. Considere-se, tamb?m, que a entidade emissora do t?tulo de d?vida (deb?ntures) tenha incorrido em custos de transa??o no montante de $ 90.000,00.

Nesse caso, temos que considerar que os juros s?o vari?veis, em fun??o das taxas do CDI, e que os juros determin?veis com base na taxa do CDI + 2% s?o determin?veis a partir do valor nominal das deb?ntures e pagos a cada 12 meses. Assim, nessa situa??o, ? necess?rio que o controle da parcela da amortiza??o do custo da transa??o seja feito separadamente, uma vez que na data da transa??o n?o s?o conhecidas as taxas do CDI aplic?veis ? transa??o, uma vez que a taxa p?s fixada e vari?vel ser? conhecida somente com a flu?ncia do prazo da transa??o.

Ao longo da transa??o, as taxas do CDI foram as seguintes: Ano 1: 12,0% (14,0% o custo total: 12+2); Ano 2: 9,5% (11,5% o custo total: 9,5 + 2); Ano 3: 10,5% (12,5% o custo total: 10,5 + 2).

De acordo com o fluxo de amortiza??o do principal, a taxa efetiva do custo de transa??o foi de 3,1936% a.a. [taxa efetiva do custo de transa??o = (ct/caixa dispon?vel) = $ 90.000/($ 1.000.000-$ 90.000) = 9,8901% em tr?s anos, representando taxa equivalente anual de 3,1936%]. O efeito anual dos juros e da amortiza??o do custo de transa??o ? o seguinte, conforme o controle da d?vida:

C?lculo das despesas financeiras

A taxa de juros n?o pode ser determinada a priori em cada per?odo. Os juros (pag?veis anualmente) s?o calculados com base no principal da d?vida ($ 1.000.000). O procedimento dos c?lculos ? o seguinte:

Esse ? o controle da d?vida sem levar em considera??o os custos de transa??o. A coluna “juros” refere-se ?s despesas financeiras anuais a serem contabilizadas na entidade. Restam os c?lculos das amortiza??es dos custos de transa??o.

C?lculo dos custos de transa??o

Deve-se ter em mente que os custos de transa??o representam custos adicionais de 3,1936% sobre o valor liquido da d?vida. O controle da d?vida efetiva a seguir demonstra esses c?lculos:

A coluna “despesas financeiras” demonstra os mesmos valores dos juros da d?vida quando os custos de transa??o n?o s?o considerados. A coluna “amortiza??o CT” representa a amortiza??o dos custos de transa??o, cujos valores s?o sempre iguais a 3,1936% do saldo inicial da d?vida, conforme demonstrado a seguir.

Dessa forma, os efeitos totais na demonstra??o do resultado de cada per?odo s?o os seguintes: