O Diretor Presidente da Empresa Municipal de Artes Gráficas S.A.- Imprensa da Cidade, no uso de suas atribuições legais e

Considerando o que consta do processo instrutivo 01/400.097/2014 e despacho autorizativo que consta às folhas 11 do Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro nº 81 de 15.07.2014;

Resolve:

Art. 1º Os preços de publicações por centímetro de coluna no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro são os fixados na tabela abaixo:

a) Empresas Públicas, Fundações, Autarquias e Sociedades de Economia Mista do Município - R$ 5,25 (cinco reais e vinte e cinco centavos);

b) Terceiros (entidades externas ao Município) - R$ 103,60 (cento e três reais e sessenta centavos).

Art. 2º Os preços de assinaturas, semestral, do Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro são os fixados na tabela abaixo:

a) Retirados no balcão da Agência DO RIO - R$ 437,80 (quatrocentos e trinta e sete reais e oitenta centavos);

b) Entrega em domicílio - R$ 642,00 (seiscentos e quarenta e dois reais).

Art. 3º Os preços de exemplares do Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro são os fixados na tabela abaixo:

a) Exemplar avulso retirado no balcão da Agência DO RIO - R$ 2,50 (dois reais e cinquenta centavos);

b) Exemplar atrasado retirado no balcão (sujeito à disponibilidade) - R$ 3,35 (três reais e trinta e cinco centavos).

Art. 4º As publicações a pedido devem observar rigorosamente o disposto no artigo 441 do Regulamento Geral de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Município do Rio de Janeiro - RGCAF.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigorar na data de sua publicação.