Os Ministros de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e da Cultura, no uso da atribuição que lhes confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição,

Resolvem:

Art. 1º Instituir o Comitê de Orientação Estratégica da Bienal Brasileira de Design.

Art. 2º Compete ao Comitê:

I - Definir o tema geral, as diretrizes e estratégias, bem como os critérios gerais para a seleção dos produtos que integrarão a mostra, orientando o seu planejamento;

II - Aprovar o Plano de Trabalho para a realização da exposição, e acompanhar seus estágios de implementação pela entidade realizadora da Bienal;

III - Analisar os resultados da exposição e contribuir para o aperfeiçoamento das edições subseqüentes da Bienal.

Art. 3º O Comitê será composto:

I - pelo Secretário do Desenvolvimento da Produção do MDIC, que o presidirá;

II - pelo Secretário de Políticas Culturais do MinC, como vice presidente;

III - pelo Diretor de Competitividade Industrial, da SDP/MDIC;

IV - pelo Diretor Presidente do Movimento Brasil Competitivo - MBC;

V - por um dirigente da entidade realizadora e pelo Curador da edição 2010 da Bienal Brasileira de Design;

VI - por um dirigente da entidade realizadora da edição 2012 da Bienal Brasileira de Design;

VII - pelo Diretor de Estudos e Monitoramento de Estudos Culturais, do Ministério da Cultura;

VIII - por quatro representantes das classes produtoras que integram a cadeia produtiva do design.

Parágrafo único. Os representantes das classes produtoras serão designados pelo Presidente do Comitê, para mandato de dois anos, podendo ser renovado por igual período.

Art. 4º A Secretaria Executiva do Comitê será exercida pela Coordenação-Geral de Estudos e Análise da Competitividade, da SDP/MDIC.

Art. 5º Esta Portaria terá vigência a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União até o final da edição da Bienal de 2012.

MIGUEL JORGE

Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comercio Exterior

JOÃO LUIZ SILVA FERREIRA

Ministro de Estado da Cultura