Portaria Conjunta RFB/SCS nº 768 DE 13/05/2016
Norma Federal - Publicado no DO em 17 mai 2016
Ret. - Aprova a 11ª Edição dos Manuais Informatizados dos Módulos Venda e Aquisição do Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (Siscoserv).
(Revogado pela Portaria Conjunta RFB/SCS Nº 2066 DE 21/12/2018):
RETIFICAÇÃO - DOU de 17.05.2016
Na Portaria Conjunta RFB/SCS 768, de 13 de maio de 2016, publicada na página nº 21 da Seção 1 da Edição do Diário Oficial da União (DOU) nº 92, de 16 de maio de 2015:
Onde se lê:
"Art. 1º (...)
Parágrafo único. Os arquivos digitais dos Manuais referidos no caput encontram-se disponíveis no sítio da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) na Internet, no endereço < http://rfb.gov.br > e no sítio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) na Internet, no endereço < http://www.mdic.gov.br > ."
Leia-se:
"Art. 1º (...)
Parágrafo único. Os arquivos digitais dos Manuais referidos no caput encontram-se disponíveis no sítio da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) na Internet, no endereço < http://rfb.gov.br > e no sítio do Ministério da Indústria, Comércio e Serviços na Internet, no endereço < http://www.mdic.gov.br > ."