O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas respectivas atribuições,

Considerando o Decreto Presidencial de 17 de janeiro de 2007, publicado no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2007, Seção 1, que convocou a II Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, a se realizar de 18 a 20 de agosto de 2007, sob a coordenação da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, da Presidência da República, e do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, com o objetivo de analisar e repactuar os princípios e diretrizes aprovados na I Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres e avaliar a implementação do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres;

Considerando que no Plano Nacional de Políticas para as Mulheres contém atribuições específicas para o Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, resolvem:

Art. 1º Constituir Grupo de Trabalho, com o objetivo de avaliar o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres em suas interfaces com o MDA/INCRA e elaborar proposta para a revisão do Plano no período de 2008-2011.

Art. 2º Designar os membros para compor o Grupo de Trabalho de que trata o art. 1º desta Portaria, representantes dos órgãos a seguir relacionados:

I - Assessoria Especial do Gabinete do Ministro - Programa de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia: Andrea Lorena Butto Zarzar, titular e Renata Leite Manuel de Jesus, suplente;

II - Secretaria de Reordenamento Agrário: Cleide Cristina Soares, titular e Leila Aparecida de Almeida Matias, suplente;

III - Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural:

Adriana Lopes, titular e Carlos Mário Guedes de Guedes, suplente;

IV - Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/MDA: Emma Siliprandi, titular e Letícia Mendonça, suplente;

V - Secretaria de Desenvolvimento Territorial: Elisangela Sanches Januário, titular e Ana Maria Alves, suplente;

VI - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA: Edna Terezinha Neves, titular e Cinair Corrêia da Silva, suplente.

Parágrafo único. O Grupo de Trabalho será coordenado pelos membros designados no inciso I deste artigo.

Art. 3º A Coordenação do Grupo de Trabalho convidará representante da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), da Presidência da República, para participar das reuniões.

Art. 4º O Grupo deverá apresentar a conclusão dos trabalhos até 30 de novembro de 2007.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME CASSEL

Ministro de Estado

ROLF HACKBART

Presidente do INCRA