O Ministro de Estado da Educação e a Secretária Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, no uso de suas atribuições, resolvem:

Art. 1º O art. 2º da Portaria nº 2.431, de 9 de setembro de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 10 de setembro de 2003, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º Os trabalhos do Grupo serão coordenados pela Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República e pelo Ministério da Educação".

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTOVAM BUARQUE

Ministro de Estado da Educação

MATILDE RIBEIRO

Secretária Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República