Portaria Conjunta SEPRT/MS nº 20 DE 18/06/2020

Norma Federal - Publicado no DO em 06 jul 2020

Ret. - Estabelece as medidas a serem observadas visando à prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da COVID-19 nos ambientes de trabalho (orientações gerais). (Processo nº 19966.100565/2020-68).

RETIFICAÇÃO - DOU de 06.07.2020

Na Portaria Conjunta nº 20, de 18 de junho de 2020, publicada do Diário Oficial da União em 19 de junho de 2020, seção 1, página 14, em que corresponde a ementa do ato,

Onde se lê:

"(Processo nº 19966.100581/2020-51)",

Leia-se:

"(Processo nº 19966.100565/2020-68)".