Portaria Conjunta MAPA/MS/SEPRT nº 19 DE 18/06/2020

Norma Federal - Publicado no DO em 06 jul 2020

Ret. - Estabelece as medidas a serem observadas visando à prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da COVID-19 nas atividades desenvolvidas na indústria de abate e processamento de carnes e derivados destinados ao consumo humano e laticínios. (Processo nº Processo nº 19966.100581/2020-51).

RETIFICAÇÃO - DOU de 06.07.2020

Na Portaria Conjunta nº 19, de 18 de junho de 2020, publicada do Diário Oficial da União em 19 de junho de 2020, seção 1, página 12, em que corresponde a ementa do ato,

Onde se lê:

"(Processo nº 19966.100565/2020-68)",

Leia-se:

"(Processo nº 19966.100581/2020-51)".