Portaria GABIN nº 99 DE 16/05/2012

Norma Estadual - Maranhão - Publicado no DOE em 22 mai 2012

O Secretário de Estado da Fazenda, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

Resolve:

Art. 1º. Incluir na Tabela de valores de referência para fins de cobrança de ICMS os produtos listados abaixo.

DESCRIMINAÇÃO	UNIDADE	VALOR R$
Cerveja Malta Pilsen - Descartavel	600 ml	1,75
Cerveja Malta Pilsen - Lata	350 ml	1,10
Cerveja Malta Pilsen - Lata	473 ml	1,40
Cerveja Golden - Descartável	600 ml	1,75
Cerveja Golden - Lata	350 ml	1,10
Cerveja Golden - Lata	473 ml	1,40
Cerveja Malzbier - Descartável	600 ml	1,75
Cerveja Malzbier - Lata	350 ml	1,10
Cerveja Malzbier - Lata	473 ml	1,40
Cerveja Dunkel - Lata	473 ml	1,45
Refrigerantes Sabores Cristalina - Retornável	600 ml	0,88
Refrigerantes Sabores Cristalina - Pet	600 ml	0,90
Refrigerantes Sabores Cristalina - Pet - zer	600 ml	0,95
Refrigerantes Sabores Cristalina - Pet	1000 ml	1,60
Refrigerantes Sabores Cristalina - Pet - zero	1000 ml	1,65
Refrigerantes Sabores Cristalina - Pet	2000 ml	1,80
Refrigerantes Sabores Cristalina - Pet - zero	2000 ml	1,82
Refrigerantes Sabores Cristalina - Lata	350 ml	0,75
Refrigerantes Tropicola - Retornável	600 ml	1,15
Refrigerantes Tropicola - Pet	600 ml	1,13
Refrigerantes Tropicola - Pet - zero	600 ml	1,15
Refrigerantes Tropicola - Pet	1000 ml	1,96
Refrigerantes Tropicola - Pet - zero	1000 ml	1,96
Refrigerantes Tropicola - Pet	2000 ml	1,90
Refrigerantes Tropicola - Pet - zero	2000 ml	1,91
Refrigerantes Tropicola - Lata	350 ml	0,75
Refrigerante Cristalina Citrus - Pet	600 ml	0,92
Refrigerante Cristalina Citrus - Pet	1000 ml	1,56
Refrigerante Cristalina Citrus - Pet	2000 ml	1,82
Refrigerante Cristalina Uva - Pet	600 ml	0,92
Refrigerante Cristalina Uva - Pet	1000 ml	1,56
Refrigerante Cristalina Uva - Pet	2000 ml	1,82
Água Mineral c/gás- Clube Soda Cristalina Pet	600 ml	1,14
Energético Net Power - Lata	350 ml	3,60
Energético Net Power - Lata	350 ml	3,60
Energético Net Power - Pet	600 ml	4,55
Energético Net Power - Pet	1000 ml	6,20
Energético Net Power - Pet	2000 ml	8,85
Nova Schin no Grau - Retornável	600 ml	2,20
Nova Schin Play - Retornável	600 ml	2,40
Nova Schin Pilsen - descartável	1000ml	3,43

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, SÃO LUIS 16 DE MAIO 2012

AKIO VALENTE WAKYIAMA

Secretário de Estado da Fazenda em Exercício