Portaria MAPA/SDA nº 971 DE 08/12/2023

Norma Federal - Publicado no DO em 14 dez 2023

Ret. - Altera a Instrução Normativa SDA Nº 4/2000, que aprova os regulamentos técnicos de identidade e qualidade de carne mecanicamente separada, de mortadela, de linguiça e de salsicha.

Na PORTARIA SDA/MAPA Nº 971, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de dezembro de 2023 Edição: 236 Seção: 1 Página: 18, conforme o especificado a seguir, permanecendo inalterados os demais itens.

Onde se lê: "Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 02 de janeiro de 2023."

Leia-se: "Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 02 de janeiro de 2024.".