O Diretor-Geral do Departamento de Aviação Civil, no uso de suas atribuições e de acordo com o inciso II do art. 5º do Capítulo II do Regulamento do DAC, aprovado pela Portaria nº 30/GM3, de 20 de maio de 1988, e considerando o proposto pelo Instituto de Aviação Civil, resolve:

Art. 1º Aprovar a terceira edição do MCA 58-3 - Manual do Curso "Piloto Privado-Avião".

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 589/DGAC, de 2 de dezembro de 1994.

Maj.-Brig.-do Ar JORGE GODINHO BARRETO NERY