Portaria COANA nº 94 DE 28/11/2021

Norma Federal - Publicado no DO em 12 mar 2021

Ret. - Substitui o Anexo Único à Instrução Normativa SRF nº 80, de 27 de dezembro de 1996 , que institui a Nomenclatura de Valor Aduaneiro e Estatística - NVE.

RETIFICAÇÃO - DOU de 12.03.2021

No Anexo Único da Portaria Coana nº 94, de 28 de novembro de 2018, publicada no DOU nº 230, de 30 de novembro de 2018, seção 1, página 60,

Onde se lê:

SubItem.   Atributo  Especificação 
95069900 -- Outros   AA TIPO 0001   Esqueite motorizado de duas rodas situadas lado a lado, de propulsão elétrica, comumente conhecido por "hoverboard", "street board" e "smart balance" 
9999 Outros

Leia-se:

SubItem.   Atributo  Especificação 
87116000 - Com motor elétrico para propulsão   AA TIPO 0001   Esqueite motorizado de duas rodas situadas lado a lado, de propulsão elétrica, comumente conhecido por "hoverboard", "street board" e "smart balance" 
9999 Outros