Portaria COANA nº 94 DE 28/11/2018
Norma Federal - Publicado no DO em 22 fev 2021
Ret. - Substitui o Anexo Único à Instrução Normativa SRF nº 80, de 27 de dezembro de 1996, que institui a Nomenclatura de Valor Aduaneiro e Estatística - NVE.
RETIFICAÇÃO - DOU de 22.02.2021
No Anexo Único da Portaria Coana nº 94, de 28 de novembro de 2018, publicada no DOU nº 230, de 30 de novembro de 2018, seção 1, página 60,
Onde se lê:
| SubItem | Atributo | Especificação |
| 29225099 | AA CAS/DCB | 0047 182683-00-7/Cloridrato de sevelamer |
Leia-se:
| SubItem | Atributo | Especificação |
| 39119029 | AA CAS/DCB | 0001 152751-57-0/Cloridrato de sevelâmer |
| 9999 Outros |