Portaria COANA nº 94 DE 28/11/2018
Norma Federal - Publicado no DO em 06 mai 2020
Ret. - Substitui o Anexo Único à Instrução Normativa SRF nº 80, de 27 de dezembro de 1996, que institui a Nomenclatura de Valor Aduaneiro e Estatística - NVE.
RETIFICAÇÃO - DOU de 06.05.2020
No Anexo Único da Portaria Coana nº 94, de 28 de novembro de 2018, publicada no DOU nº 230, de 30 de novembro de 2018, seção 1, página 60.
Onde se lê:
"34.28.3. Atributo AC TENSÃO DE ALIMENTAÇÃO(Vca)
Especificações:
0001 De 220 até 240 (monofásico)
0002 De 220 até 240 (trifásico)
0003 De 380 até 500 (trifásico)
0004 De 575 até 660 (trifásico)
0005 Superior a 660 (trifásico)"
Leia-se:
"34.28.3. Atributo AC TENSÃO DE ALIMENTAÇÃO(Vca)
Especificações:
0001 De 220 até 240 (monofásico)
0002 De 220 até 240 (trifásico)
0003 De 380 até 500 (trifásico)
0004 De 575 até 660 (trifásico)
0005 Superior a 660 (trifásico)
9999 Outros"