Portaria SUTRI nº 936 DE 07/04/2020

Norma Estadual - Minas Gerais - Publicado no DOE em 08 abr 2020

Altera a Portaria SUTRI nº 902, de 26 de dezembro de 2019, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

O Superintendente de Tributação, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 19, I, "b", 1, da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002,

Resolve:

Art. 1º Os itens 313 a 315, 317, 318, 395, 1007, 1229, 1940, 1944 a 1947, 1985 e 1986 do Anexo I da Portaria SUTRI nº 902, de 26 de dezembro de 2019, passam a vigorar com a seguinte redação:

"

(.....) (.....) (.....) (.....) (.....)
313 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (r$/Litro) Laut Doppelbock 127 21,57
314 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (r$/Litro) Laut Hard 127 19,16
315 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (r$/Litro) Laut Pale Ale/Weiss 127 10,72
(.....) (.....) (.....) (.....) (.....)
317 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (r$/Litro) Laut Session 127 14,11
318 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (r$/Litro) Laut Surf 127 18,07
(.....) (.....) (.....) (.....) (.....)
395 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (r$/Litro) Norka Pilsen Puro Malte 100 8,38
(.....) (.....) (.....) (.....) (.....)
1007 vidro Descartável 300ml Laut The Dark 127 6,73
(.....) (.....) (.....) (.....) (.....)
1229 vidro Descartável 301 a 375ml ouropretana (outras) 59 9,66
(.....) (.....) (.....) (.....) (.....)
1940 vidro Descartável 600ml Laut Doppelbock 127 17,95
(.....) (.....) (.....) (.....) (.....)
1944 vidro Descartável 600ml Laut Session 127 11,52
1945 vidro Descartável 600ml Laut Surf 127 14,20
1946 vidro Descartável 600ml Laut The Dark 127 9,52
1947 vidro Descartável 600ml Laut Weiss 127 12,20
(.....) (.....) (.....) (.....) (.....)
1985 vidro Descartável 600ml Mar D'Morros Blonde Ale 55 12,00
1986 vidro Descartável 600ml Mar D'Morros Irish red Ale 55 13,00
(.....) (.....) (.....) (.....) (.....)

".

Art. 2º O Anexo I da Portaria SUTRI nº 902, de 2019, fica acrescido dos itens 2530 a 2632, com a seguinte redação:

"

2530 Lata até 269ml Antarctica original 1 2,59
2531 Lata 300 a 360ml Colorado ribeirão Lager 1 3,99
2532 Pack 18 Latas 350ml Bohemia Pilsen 1 46,49
2533 Pack 18 Latas 350ml Antarctica original 1 52,81
2534 Pack 15 Latas 269ml Skol Puro Malte 1 32,00
2535 vidro Descartável até 299ml Colorado ribeirão Lager 1 4,90
2536 vidro Descartável 301 a 375ml Stella Artois Low Gluten 1 4,10
2537 vidro Descartável 600ml Becks 1 6,69
2538 vidro Descartável 600ml Stella Artois 1 6,99
2539 vidro retornável 300ml Antarctica Subzero 1 1,59
2540 vidro retornável 300ml Antarctica original 1 2,69
2541 vidro retornável 600ml Becks 1 7,79
2542 vidro retornável 600ml Stella Artois 1 8,37
2543 vidro Descartável 500 a 550ml Antuérpia Trela 41 6,45
2544 vidro Descartável 600ml Bruder IPA 36 13,82
2545 vidro Descartável 600ml Clan IPA 79 16,00
2546 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (r$/Litro) Clan IPA 79 16,00
2547 vidro Descartável 500 a 550ml Hermanitos American Lager 182 10,90
2548 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (r$/Litro) Lamas Bier Espadilha 183 14,36
2549 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (r$/Litro) Lamas Bier 7 Copas 183 15,77
2550 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (r$/Litro) Lamas Bier Zap 183 18,52
2551 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (r$/Litro) Lamas Bier 7 ouros 183 15,08
2552 vidro Descartável 600ml Lamas Bier Espadilha 183 15,15
2553 vidro Descartável 600ml Lamas Bier 7 Copas 183 15,73
2554 vidro Descartável 600ml Lamas Bier Zap 183 18,55
2555 vidro Descartável 600ml Lamas Bier 7 ouros 183 16,52
2556 vidro Descartável 600ml São Bartolomeu Melt Beer 83 15,00
2557 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (r$/Litro) Pedrosa Craft APA 184 16,50
2558 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (r$/Litro) Pedrosa Craft Czech Pale Lager 184 13,00
2559 Lata 473ml Prussia Bier Pilsen 104 7,50
2560 Lata 473ml Prussia Bier Newbie 104 15,95
2561 Lata 473ml Prussia Bier Fake IPA 104 12,39
2562 Lata 473ml Prussia Bier English IPA 104 13,02
2563 Lata 473ml Prussia Bier De Boa na Lagoa 104 13,05
2564 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (r$/Litro) rayo Brew Co. Session 185 19,00
2565 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (r$/Litro) Tarin Sour 185 31,70
2566 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (r$/Litro) Tarin APA 185 33,80
2567 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (r$/Litro) Tarin IPA 185 34,87
2568 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (r$/Litro) Tarin Double IPA 185 38,05
256
9
Barril acima de 5 Litros/KEG retornável
(r$/Litro)
Tarin russian Imperial Stout 185 39,11
2570 Lata 473ml rayo Brew Co. Session 185 18,54
2571 Lata 473ml Tarin Sour 185 23,24
2572 Lata 473ml Tarin APA 185 23,88
2573 Lata 473ml Tarin IPA 185 25,36
2574 Lata 473ml Tarin Double IPA 185 26,40
2575 Lata 300 a 360ml Tarin russian Imperial Stout 185 26,40
2576 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (r$/Litro) Bones Belgian Dark Strong Ale 151 20,00
2577 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (r$/Litro) Bones Extra Lager 151 11,27
2578 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (r$/Litro) Bones English IPA 151 16,18
2579 vidro Descartável 500 a 550ml Bones Belgian Dark Strong Ale 151 16,00
2580 vidro Descartável 500 a 550ml Bones Extra Lager 151 11,00
2581 vidro Descartável 301 a 375ml ouropretana Sour Saison 59 29,77
2582 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (r$/Litro) Sátira Lager Apfel Brut 105 42,90
2583 vidro Descartável 661 a 1000ml Sátira Lager Apfel Brut 105 69,00
2584 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (r$/Litro) Abadiana American Lager 186 12,80
2585 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (r$/Litro) Abadiana Weiss 186 15,70
2586 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (r$/Litro) Abadiana Munich Helles 186 15,70
2587 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (r$/Litro) Abadiana Quitéria Amber Lager 186 15,70
2588 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (r$/Litro) Abadiana Serrinha APA 186 17,44
2589 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (r$/Litro) Abadiana Serra Mineira IPA 186 19,77
2590 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (r$/Litro) Abadiana Satisfaction IPA 186 19,77
2591 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (r$/Litro) Abadiana Double IPA 186 25,00
2592 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (r$/Litro) Abadiana Jager Imperial IPA 186 25,00
2593 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (r$/Litro) Abadiana Festtbier 186 15,70
2594 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (r$/Litro) Abadiana Black IPA 186 25,00
2595 Barril acima de 5 Litros/KEG Descartável (r$/Litro) Abadiana American Lager 186 12,80
2596 Barril acima de 5 Litros/KEG Descartável (r$/Litro) Abadiana Weiss 186 15,70
2597 Barril acima de 5 Litros/KEG Descartável (r$/Litro) Abadiana Munich Helles 186 15,70
2598 Barril acima de 5 Litros/KEG Descartável (r$/Litro) Abadiana Quitéria Amber Lager 186 15,70
2599 Barril acima de 5 Litros/KEG Descartável (r$/Litro) Abadiana Serrinha APA 186 17,44
2600 Barril acima de 5 Litros/KEG Descartável (r$/Litro) Abadiana Serra Mineira IPA 186 19,77
2601 Barril acima de 5 Litros/KEG Descartável (r$/Litro) Abadiana Satisfaction IPA 186 19,77
2602 Barril acima de 5 Litros/KEG Descartável (r$/Litro) Abadiana Double IPA 186 25,00
2603 Barril acima de 5 Litros/KEG Descartável (r$/Litro) Abadiana Jager Imperial IPA 186 25,00
2604 Barril acima de 5 Litros/KEG Descartável (r$/Litro) Abadiana Festtbier 186 15,70
2605 Barril acima de 5 Litros/KEG Descartável (r$/Litro) Abadiana Black IPA 186 25,00
2606 vidro Descartável 500 a 550ml Abadiana American Lager 186 12,79
2607 vidro Descartável 500 a 550ml Abadiana Weiss 186 15,70
2608 vidro Descartável 500 a 550ml Abadiana Munich Helles 186 15,70
2609 vidro Descartável 500 a 550ml Abadiana Serrinha APA 186 17,44
2610 vidro Descartável 500 a 550ml Abadiana Serra Mineira IPA 186 19,77
2611 vidro Descartável 500 a 550ml Abadiana Satisfaction IPA 186 19,77
2612 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (r$/Litro) Floresta Élfica IPA 187 19,00
2613 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (r$/Litro) Elfos Mestres Irish red Ale 187 17,00
2614 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (r$/Litro) Rainha Élfica APA 187 18,00
2615 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (r$/Litro) Princesa Élfica Witbier 187 17,60
2616 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (r$/Litro) Elfos Guardiões American Amber Ale 187 16,00
2617 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (r$/Litro) Terra Élfica Dortmunder Export 187 14,00
2618 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (r$/Litro) Elfos Escuros Irish Stout 187 18,00
2619 Lata 473ml Floresta Élfica IPA 187 18,50
2620 Lata 473ml Elfos Mestres Irish red Ale 187 16,00
2621 Lata 473ml Rainha Élfica APA 187 17,00
2622 Lata 473ml Princesa Élfica Witbier 187 16,00
2623 Lata 473ml Elfos Guardiões American Amber Ale 187 16,00
2624 Lata 473ml Terra Élfica Dortmunder Export 187 9,00
2625 Lata 473ml Elfos Escuros Irish Stout 187 17,00
2626 vidro Descartável 500 a 550ml Rainha Élfica APA 187 18,90
2627 vidro Descartável 500 a 550ml Elfos Guardiões American Amber Ale 187 17,00
2628 vidro Descartável 500 a 550ml Terra Élfica Dortmunder Export 187 12,00
2629 vidro Descartável 500 a 550ml Elfos Escuros Irish Stout 187 18,90
2630 vidro Descartável 600ml Floresta Élfica IPA 187 19,90
2631 vidro Descartável 600ml Elfos Mestres Irish red Ale 187 16,50
2632 vidro Descartável 600ml Princesa Élfica Witbier 187 17,00

".

Art. 3º os itens 59 e 127 do Anexo II da Portaria SuTrI nº 902, de 26 de dezembro de 2019, passam a vigorar com a seguinte redação:

"

(.....) (.....) (.....)
59 16.745.318 Cervejaria ouropreatana Ltda.
(.....) (.....) (.....)
127 26.575.700 CIEC Cervejaria Artesanal Ltda.
(.....) (.....) (.....)

".

Art. 4º O Anexo II da Portaria SUTRI nº 902, de 2019, fica acrescido dos itens 182 a 187, com a seguinte redação:

"

182 30.425.578 Cervejaria Hermanitos Ltda.
183 32.797.397 Lamas Destilaria e Cervejaria Artesanal Ltda.
184 31.743.584 Pedrosa Comércio de Bebida Ltda.
185 33.061.767 Tarin Cervejaria Indústria e Comércio Eireli
186 15.826.212 rodrigues e oliveira Microcervejaria Ltda.
187 27.777.759 Cervejaria Floresta Élfica Ltda.

".

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor em 13 de abril de 2020.

Superintendência de Tributação, em Belo Horizonte, aos 7 de abril de 2020; 232º da Inconfidência Mineira e 199º da Independência do Brasil.

Marcelo Hipólito Rodrigues

Superintendente de Tributação