O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, e

Considerando o Decreto nº 01, de 2 de janeiro de 2008, do Município de Poção, devidamente homologado pelo Decreto nº 31.595, de 28 de março de 2008, do Estado de Pernambuco, e

Considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050.001195/2008-28, resolve:

Art. 1º Reconhecer, em virtude de estiagem, a situação de emergência, no Município de Poção, zona rural, nas seguintes localidades: Gravatá dos Gomes, Goiabeira, Zombaria, Batalha, Lagoa Seca, Saco, Chorador, Azevem e Poços dos Cavalos, pelo prazo de noventa dias, contados a partir de 2 de janeiro de 2008.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEDDEL VIEIRA LIMA