O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005,

Considerando o Decreto nº 002, de 2 de janeiro de 2008, do Município de Capoeiras, devidamente homologado pelo Decreto nº 31.371, de 31 de janeiro de 2008, do Estado de Pernambuco, e

Considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050.000407/2008-50, resolve:

Art. 1º Reconhecer, em virtude de estiagem, a situação de emergência, no Município de Capoeiras, nas seguintes localidades da zona rural: Mimosos, Pedra Miuda, Piado, Imbé, Cascavel, Pau-Ferro 2, Maniçoba, Assentamento Cheque Vara, Serra do Gurjão e Boa Vista do Gurjão, pelo prazo de noventa dias, contados a partir de 2 de janeiro de 2008.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEDDEL VIEIRA LIMA