A Secretária Nacional de Defesa Civil, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, e

Considerando o Decreto nº 008/2009, de 27 de abril de 2009, do Município de São José do Divino, devidamente homologado pelo Decreto nº 13.679, de 26 de maio de 2009, do Estado do Piauí, e

Considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 5.9050.002137/2009-01,

Resolve:

Art. 1º Reconhecer, em virtude de enchentes ou inundações graduais, a situação de emergência no Município de São José do Divino, zona urbana: Bairros: Brancas, Batoque, Triunfo e Centro, zona rural: localidades: Mocambinho, Barra do Piracuruca, Tinguis, Saco do Rio, Bonsucesso, Morro São José, Lontras, Marajá, Barro Vermelho, Cuia, Curral, Velho dos Cunhas, Melancias, Caianos, Virgem Grande, Pereiras, Curujas, Ameixa, Mulungu, Tabuleiro Grande, São José Velho e Ingazeira, conforme o formulário de Avaliação de Danos, constante do referido Processo, pelo prazo de noventa dias, contados a partir de 27 de abril de 2009.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IVONE MARIA VALENTE