Portaria RFB Nº 900 DE 11/04/2012

Norma Federal - Publicado no DO em 12 abr 2012

Altera o Anexo IX do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,aprovado pela Portaria MF nº 587, de 21 de dezembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2010, Seção 1, páginas 35 a 40.

O Secretário da Receita Federal do Brasil no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do art. 310 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 587, de 21 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2010,

 

Resolve:

 

Art. 1º. O Anexo IX do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 587, de 21 de dezembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2010, Seção 1, páginas 35 a 40, passa a vigorar com as seguintes alterações:

 

ANEXO IX

 

Chefes de Equipe

 

Região Fiscal

Unidades

Categoria

Cargo/Função

Quantitativo

ALF - Porto de Itajaí (SC)

EAD

FG 2

2

EAT

FG 2

1

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO