Portaria DER-RO nº 891 DE 05/09/2016

Norma Estadual - Rondônia - Publicado no DOE em 16 set 2016

Transfere o feriado da Proclamação da Independência do Brasil, comemorado em 07.09.2016 para o dia 09.09.2016.

O Diretor Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 827 de 15.07.2015, publicado no DOE nº 2739 de 15.07.2015, alterada pela Lei Complementar nº 841, de 27.11.2015, Publicado no DOE nº 2831 de 27.11.2015 e Decreto de 05/04/2016, publicado no DOE nº 61 de 05/04/2016,

Considerando os termos da Lei Complementar nº 529, de 10.11.2009, publicada no DOE nº 1364 de 10/11/2009.

Resolve:

Fica transferido excepcionalmente às Residências e Usinas deste Departamento Estadual de Estradas, Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO, o feriado da Proclamação da Independência do Brasil, comemorando em 07 de setembro para o dia 09 de setembro (sexta-feira), em função das demandas existentes nas frentes de serviços, evitando a descontinuidade dos trabalhos em execução.

Isequiel Neiva de Carvalho

Diretor Geral/DER