Portaria SEAPPA nº 89 de 18/05/2011
Norma Estadual - Rio Grande do Sul - Publicado no DOE em 19 mai 2011
Estabelece a Tabela de Preços, para locação por m², a serem praticados durante a EXPOINTER/2011, referente às áreas de exposições do Parque Estadual de Exposições Assis Brasil, em Esteio.
O Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Agronegócio, no uso da delegação de competência que lhe foi conferida pelo Decreto nº 34.025, de 21 de agosto de 1991, estabelece a seguinte Tabela de Preços, para locação por m², a serem praticados durante a EXPOINTER/2011, referente às áreas de exposições do Parque Estadual de Exposições Assis Brasil, em Esteio:
| TABELA DE PREÇOS - EXPOINTER 2011 - ÁREAS POR M² |
| SETOR A- R$ 48,00 P/M² |
| Quadras: 04-05-06-07-08-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-31-32- |
| 33-34-35-36-37-38-39-40-41-42-43-44-45-46-47-48-49-50-51-53-54-55-56-57-59-60-61-62. |
| SETOR B- R$ 38,00 P/M² |
| Quadras: 01-02-03-09-20-63-64-65-66-66ª-67-68-69-70-71 e demais áreas que não constem da tabela. |
| SETOR C- R$ 127,00 P/M² |
| Quadras: Pavilhão Internacional, Pavilhão Pequeno Comércio e Pavilhão da Agricultura Familiar. |
| SETOR D- R$ 127,00 P/M² |
| Quadras: Pavilhões de Ovinos, Gado de Corte, Leite, Pequenos Animais, Suínos, Eqüinos, Pôneis e Caprinos. |
| SETOR E- R$ 32,00 P/M² |
| Quadras: 52, A, B, C, D, E, F, G, H, I, J, L, M, N, O, P, Q, R, S, T e exposições de máquinas e implementos agrícolas. |
| Observações: - Casos especiais serão decididos pela Comissão Executiva da Expointer; - O último prazo para pagamento será dia 29 de julho de 2011, podendo haver pagamento após, conforme contratado; - Área coberta (construída), com exceção do Setor C e D, terá acréscimo de 100% (cem por cento) no valor do metro -quadrado; - Estes valores não se aplicam a área de alimentação. |
Porto Alegre, 18 de maio de 2011.
LUIZ FERNANDO MAINARDI,
Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Agronegócio.