Portaria SEFAZ nº 89 de 27/11/2001
Norma Estadual - Mato Grosso - Publicado no DOE em 30 nov 2001
Inclui o item observações no anexo da Portaria nº 013/2001-Sefaz, de 21.03.2001
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Incluir no anexo da Portaria nº 013/2001-Sefaz, de 21/03/2001, o item observações constante do anexo desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda, em Cuiabá-MT, 27 de novembro de 2001.
VALTER ALBANO DA SILVA
Secretário de Estado de Fazenda
ANEXO DA - PORTARIA Nº 089 /2001 - SEFAZOBSERVAÇÕES:
Para efeito de aplicação da lista de preços mínimos, editada pela Portaria nº 013/2001, de 21/03/2001, considera-se:| 01 - Madeira Laminada - Torneada para Capa: |
| - com espessura máxima até 1,50 mm; |
| - largura mínima acima de 30 cm; |
| - comprimento mínimo acima de 2,25 m; |
| - a peça não apresenta defeito. |
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| 02 - Madeira Laminada - Torneada para Miolo: |
| - com espessura mínima acima de 1,50 mm; |
| - largura máxima até 30 cm; |
| - com comprimento acima 1,50 m; |
| - a peça apresenta-se defeito. |
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| 03 - Madeira Laminada - Torneada Aproveitamento: |
| - comprimento máximo de 1,50 m. |
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| 04 - Madeira Laminada Faqueada Especial: |
| - espessura máxima de 1 mm; |
| - largura mínima de 15 cm; |
| - comprimento mínimo acima de 2,25 m. |
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| 05 - Madeira Laminada Faqueada Industrial de Segunda: |
| - com característica de faqueada especial que apresenta defeito |
| - espessura máxima de 1 mm; |
| - largura mínima acima de 15 cm; |
| - comprimento mínimo acima de 2,25 m. |
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| 06 - Madeira Laminada Faqueada Aproveitamento |
| - com espessura máxima de 1 mm; |
| - com larguras até a 15 cm; |
| - com comprimento inferiores a 2,25 mm |
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| 07 - Dormente |
| - bitola estreita (somente reposição) 16,0 cm x 22,0 cm x 2,00 m |
| - bitola larga 17,0 cm x 24,0 cm x 2,80 m |
| - jogo de chaves 17,0 cm x 24,0 cm x 2,80 m |
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| 08 - Cálculo de Volume em Tora - Método Geométrico |
| V = N x d2 x C, ou seja : V = 0,7854 x d2 x c 4 |
| donde : V = volume da tora em m3; |
| N = 3,1416 : 4 = 0,7854 (FATOR FIXO); 4 |
| d2 = diâmetro médio dos 2 extremos da tora, elevado ao quadrado; |
| c = comprimento da tora |
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| 09 - Assoalhos / Lambril para Parede / Forros - Emendados: |
| - Resultante do processo de emenda de topos de peças curtas de madeiras. |