(Revogado pela Portaria SES Nº 1005 DE 23/12/2020):

O Secretário de Estado da Saúde no uso das atribuições conferidas pelo art. 41, V, da Lei Complementar Estadual nº 741, de 12 de junho de 2019, e art. 32 do Decreto nº 562, de 17 de abril de 2020,

Resolve:

Art. 1º Alterar o Art. 1º da Portaria SES nº 664, de 03.09.2020, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º Definir critérios para a retomada dos jogos coletivos recreativos.

Art. 2º Revogar o Parágrafo único do Art. 1º da Portaria SES nº 664, de 03.09.2020.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em na data de sua publicação, com vigência limitada ao disposto no art. 1º do Decreto nº 562, de 17 de abril de 2020.

ANDRÉ MOTTA RIBEIRO

Secretário de Estado da Saúde