Portaria SUTRI nº 876 DE 18/09/2019

Norma Estadual - Minas Gerais - Publicado no DOE em 19 set 2019

Altera a Portaria SUTRI nº 846, de 25 de junho de 2019, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

O Superintendente de Tributação, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 19, I, "b", 1, da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080 , de 13 de dezembro de 2002,

Resolve:

Art. 1º O Anexo I da Portaria SUTRI nº 846 , de 25 de junho de 2019, fica acrescido dos seguintes itens:

"

(.....) (.....) (.....) (.....) (.....)
2035 vidro Descartável 500 a 550ml Leopoldina APA/Porter 153 20,44
2036 vidro Descartável 500 a 550ml Leopoldina IPA 153 21,83
2037 vidro Descartável 500 a 550ml Leopoldina Pilsner Extra 153 17,60
2038 vidro Descartável 500 a 550ml Leopoldina Session Pale Ale/red Ale 153 20,44
2039 vidro Descartável 500 a 550ml Leopoldina Weissbier/Witbier 153 18,06
2040 vidro Descartável 661 a 1000ml Leopoldina Belgian Tripel/russian Imperial Stout 153 55,01
2041 vidro Descartável 661 a 1000ml Leopoldina old Strong Ale 153 133,63
2042 vidro Descartável 600ml Scarpas IPA/Belgian Dark Strong Ale 53 14,90
2043 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (r$/Litro) Mamatha American Wheat 121 13,00
2044 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (r$/Litro) Mamatha Black IPA 121 15,00
2045 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (r$/Litro) Mamatha Witbier 121 11,00
2046 vidro Descartável 500 a 550ml Mamatha American Wheat 121 14,00
2047 vidro Descartável 500 a 550ml Mamatha Black IPA 121 16,00
2048 vidro Descartável 500 a 550ml Mamamtha Witbier 121 12,00
2049 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (r$/Litro) Astúcia Brotherhood 154 19,50
2050 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (r$/Litro) Astúcia Lagoinha 154 16,00
2051 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (r$/Litro) Astúcia Mangabeiras 154 19,50
2052 vidro Descartável 500 a 550ml Astúcia Brotherhood 154 18,00
2053 vidro Descartável 500 a 550ml Astúcia Lagoinha 154 14,50
2054 vidro Descartável 500 a 550ml Astúcia Mangabeiras 154 18,00
2055 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (r$/Litro) Laut Doppelbock 127 24,88
2056 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (r$/Litro) Laut Hard 127 22,38
2057 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (r$/Litro) Laut Pale Ale/Weiss 127 12,36
2058 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (r$/Litro) Laut Pilsen/The Dark 127 10,24
2059 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (r$/Litro) Laut Session 127 16,13
2060 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (r$/Litro) Laut Surf 127 19,88
2061 vidro Descartável 600ml Laut Doppelbock 127 18,63
2062 vidro Descartável 600ml Laut Weiss 127 12,36
2063 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (r$/Litro) Overhop Darkhop Black IPA 41 29,00
2064 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (r$/Litro) overhop Hazy NEIPA 41 34,80
2065 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (r$/Litro) overhop Hopgoddess American IPA 41 25,50
2066 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (r$/Litro) overhop one Love Imperial IPA 41 30,15
2067 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (r$/Litro) overhop Startup 41 17,40
2068 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (r$/Litro) Overhop Sweet Sofia American Blond Ale 41 18,55
2069 vidro Descartável 500 a 550ml Overhop Darkhop Black IPA 41 23,20
2070 vidro Descartável 500 a 550ml overhop one Love Imperial IPA 41 23,20
2071 vidro Descartável 500 a 550ml Overhop Sweet Sofia American Blond Ale 41 18,55
2072 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (r$/Litro) Pelizer Amalu 155 15,10
2073 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (r$/Litro) Pelizer Epifania 155 19,17
2074 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (r$/Litro) Pelizer Drinkalot 155 18,62
2075 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (r$/Litro) Pelizer Sour 34 155 23,31
2076 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (r$/Litro) Pelizer Sunrise 155 18,61
2077 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (r$/Litro) Pelizer Trigueira 155 17,84
2078 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (r$/Litro) Pelizer vermont Goes West 155 23,97
2079 vidro Descartável 500 a 550ml Pelizer Amalu 155 14,54
2080 vidro Descartável 500 a 550ml Pelizer Epifania 155 21,05
2081 vidro Descartável 500 a 550ml Pelizer Trigueira 155 20,39
2082 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (r$/Litro) Six Beer American Pale Ale 156 14,41
2083 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (r$/Litro) Six Beer Blond Ale 156 8,77
2084 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (r$/Litro) Six Beer English Bitter Ale 156 9,42
2085 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (r$/Litro) Six Beer Pilsen 156 8,36
2086 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (r$/Litro) Six Beer Witbier 156 8,35
2087 vidro Descartável 600ml Six Beer American Pale Ale 156 13,63
2088 vidro Descartável 600ml Six Beer Blond Ale 156 10,25
2089 vidro Descartável 600ml Six Beer English Bitter Ale 156 10,64
2090 vidro Descartável 600ml Six Beer Pilsen 156 9,99
2091 vidro Descartável 600ml Six Beer Witbier 156 10,01
2092 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (r$/Litro) Albanos Amber Lager/Wit/Weizen 122 12,00
2093 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (r$/Litro) Albanos IPA/Brown Ale 122 14,00
2094 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (r$/Litro) Albanos Mountain IPA 122 15,00
2095 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (r$/Litro) Albanos NEIPA 122 16,00
2096 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (r$/Litro) Albanos Super Dry Lager/Bohemian Pilsner 122 10,00
2097 Lata 473ml Albanos Brut IPA 122 9,00
2098 Lata 473ml Albanos Double IPA/Coffee IPA 122 10,00
2099 Lata 473ml Albanos Mountain IPA 122 8,00
2100 vidro Descartável 301 a 375ml Albanos Session IPA 122 7,00
2101 vidro Descartável 301 a 375ml Albanos Super Dry Lager 122 5,00
2102 vidro Descartável 301 a 375ml Albanos Wit/Pilsen 122 6,00
2103 vidro Descartável 500 a 550ml Albanos Amber Lager 122 10,00
2104 vidro Descartável 500 a 550ml Albanos IPA 122 15,00
2105 vidro Descartável 500 a 550ml Albanos NEIPA 122 16,00
2106 vidro Descartável 500 a 550ml Albanos Weizen/Wit 122 13,57
2107 vidro Descartável 600ml Albanos Super Dry Lager 122 8,00
2108 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (r$/Litro) Du Kronst Irish red Ale 150 13,00
2109 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (r$/Litro) Du Kronst Pilsen 150 12,00
2110 vidro Descartável 600ml Du Kronst Irish red Ale 150 15,00
2111 vidro Descartável 301 a 375ml rodenbach Grand Cru 888 32,00
2112 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (r$/Litro) verace Pilsen 60 11,50
2113 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (r$/Litro) Slod IPA 135 13,16
2114 vidro Descartável 500 a 550ml Slod IPA 135 13,20
2115 Lata até 269ml Aretzbeer Pilsen 99 1,17
2116 Lata até 269ml Aretzbeer Puro Malte 99 1,51
2117 Lata 300 a 360ml Aretzbeer Pilsen 99 1,30
2118 Lata 300 a 360ml Aretzbeer Puro Malte 99 1,55
2119 Lata 473ml Aretzbeer Pilsen 99 1,99
2120 Lata 473ml Aretzbeer Puro Malte 99 2,24
2121 vidro Descartável 301 a 375ml Aretzbeer Pilsen 99 3,11
2122 vidro Descartável 301 a 375ml Aretzbeer Puro Malte 99 3,67
2123 vidro Descartável 600ml Aretzbeer Pilsen 99 3,43
2124 vidro Descartável 600ml Aretzbeer Puro Malte 99 3,98
2125 vidro retornável 600ml Aretzbeer Pilsen 99 3,29
2126 vidro retornável 600ml Aretzbeer Puro Malte 99 3,29
2127 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (r$/Litro) Inspetor Sands Double IPA 157 16,00
2128 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (r$/Litro) Inspetor Sands Pale Ale 157 12,00
2129 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (r$/Litro) Inspetor Sands Pilsner Tche 157 11,00
2130 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (r$/Litro) Inspetor Sands Session IPA 157 13,00
2131 Lata até 269ml Praya Witbier 158 6,49
2132 vidro Descartável 301 a 375ml Praya Witbier 158 8,90
2133 vidro Descartável 600ml Praya Witbier 158 12,90
2134 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (r$/Litro) Sátira Strong Golden Ale 105 22,89
2135 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (r$/Litro) Sátira Smoke Lager 105 16,35
2136 Lata até 269ml Sátira American Wheat 105 11,70
2137 Lata até 269ml Sátira Double IPA/Strong Golden Ale 105 15,60
2138 Lata até 269ml Sátira English Pale Ale/American IPA/American Brown Ale/Smoke Lager 105 13,00
2139 Lata até 269ml Sátira Imperial Stout 105 16,90
2140 Lata até 269ml Sátira Lager 105 9,75
2141 Lata 473ml Sátira American Wheat 105 16,90
2142 Lata 473ml Sátira Double IPA/Strong Golden Ale 105 23,40
2143 Lata 473ml Sátira English Pale Ale/American IPA/American Brown Ale/Smoke Lager 105 20,80
2144 Lata 473ml Sátira Imperial Stout 105 26,00
2145 Lata 473ml Sátira Lager 105 14,30
2146 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (r$/Litro) verace Berry Splash 60 22,00
2147 vidro Descartável 500 a 550ml verace Berry Splash 60 18,50

".

Art. 2º O Anexo I da Portaria SUTRI nº 846 , de 25 de junho de 2019, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"

(.....) (.....) (.....) (.....) (.....)
300 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (r$/Litro) Sátira Lager/American Wheat 105 16,35
(.....) (.....) (.....) (.....) (.....)
415 Lata até 269ml Império Pilsen 134 2,21
(.....) (.....) (.....) (.....) (.....)
513 Lata 300 a 360ml Império Pilsen 134 2,42
(.....) (.....) (.....) (.....) (.....)
620 Lata 473ml Império Pilsen 134 3,14
(.....) (.....) (.....) (.....) (.....)
690 vidro Descartável até 299ml Império Gold 134 2,74
691 vidro Descartável até 299ml Império Lager 134 2,98
692 vidro Descartável até 299ml Império Pilsen 134 2,93
(.....) (.....) (.....) (.....) (.....)
730 vidro Descartável 300ml Império Pilsen 134 2,19
(.....) (.....) (.....) (.....) (.....)
1445 vidro Descartável 600ml Império Pilsen 134 4,94
(.....) (.....) (.....) (.....) (.....)
1565 vidro Descartável 600ml Scarpas Pale Ale/Weizen 53 10,90
1566 vidro Descartável 600ml Scarpas Pilsen 53 9,90
(.....) (.....) (.....) (.....) (.....)
1684 vidro retornável 300ml Império Pilsen 134 2,03
(.....) (.....) (.....) (.....) (.....)
1753 vidro retornável 600ml Império Pilsen 134 6,17
(.....) (.....) (.....) (.....) (.....)
1893 vidro Descartável 301 a 375ml rodenbach Classic 888 44,00
(.....) (.....) (.....) (.....) (.....)
1908 vidro Descartável 661 a 1000ml rodenbach Classic 888 68,00
1909 vidro Descartável 661 a 1000ml rodenbach Grand Cru 888 82,00
(.....) (.....) (.....) (.....) (.....)

".

Art. 3º Ficam revogados os itens 1903, 1973 e 1974 do Anexo I da Portaria SUTRI nº 846 , de 25 de junho de 2019.

Art. 4º O Anexo II da Portaria SUTRI nº 846 , de 25 de junho de 2019, fica acrescido dos seguintes itens:

"

(.....) (.....) (.....)
153 22.226.696 Cervejaria Leopoldina Ltda.
154 27.911.699 Cervejaria Astúcia Ltda.
155 27.211.421 Cervejaria Pelizer Ltda.
156 23.052.738 Locomotiva Comércio e Indústria de Bebidas Ltda.
157 30.887.977 GBG Cervejaria Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.
158 24.027.789 Cervejaria Praya Ltda.

".

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Superintendência de Tributação, em Belo Horizonte, aos 18 de setembro de 2019; 231º da Inconfidência Mineira e 198º da Independência do Brasil.

Marcelo Hipólito Rodrigues

Superintendente de Tributação