Portaria CVM nº 86 DE 14/06/2022
Norma Federal - Publicado no DO em 20 jun 2022
Institui o Grupo de Apoio Pedagógico (GAP) com a atribuição de acompanhar e assessorar a CVM no desenvolvimento das atividades pedagógicas relacionadas à implementação dos programas educacionais, em especial aqueles instituídos no âmbito dos Acordos de Cooperação Técnica firmados entre a CVM e os Ministérios da Educação e da Cidadania.
O Presidente da Comissão de Valores Mobiliários, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, item VI do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e tendo em vista o disposto na Cláusula Terceira do Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, representada pelo Ministério da Educação - MEC, e a Comissão de Valores Mobiliários - CVM, em 17 de agosto de 2021,
Resolve:
Art. 1º Instituir o Grupo de Apoio Pedagógico (GAP) com a atribuição de acompanhar e assessorar a CVM no desenvolvimento das atividades pedagógicas relacionadas à implementação dos programas educacionais, em especial aqueles instituídos no âmbito dos Acordos de Cooperação Técnica firmados entre a CVM e os Ministérios da Educação e da Cidadania.
Art. 2º Designar para compor o grupo de que trata o artigo anterior os especialistas convidados constantes do Anexo a esta portaria, pelo prazo de 2 (dois) anos.
Art. 3º O GAP será presidido pelo titular da Superintendência de Proteção e Orientação aos Investidores, cabendo a secretaria executiva do grupo ao titular da Coordenação de Estudos Comportamentais e Pesquisa - CECOP.
Art. 4º Os trabalhos a serem desenvolvidos pelo GAP estarão articulados às demandas dos programas educacionais da CVM e das parcerias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCELO BARBOSA
ANEXO
| ANDREA PATAPOFF DAL COLETO | Doutora em Psicologia da Educação pela Fac. De Educação da UNICAMP; Especialista em Educação Infantil; Membro colaboradora do LPG/UNICAMP |
| ALDENILSE ARAÚJO DA SILVA | Gerente de Programas e Projetos Complementares - Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro - SEDUC |
| LUPUNA CORREA DE SOUZA | Gerente na Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI Na condição de suplente de Aldenilse Araújo da Silva |
| MARIA APARECIDA BELINTANE FERMIANO | Professora Doutora em Educação, Psicologia e Desenvolvimento Humano. |
| VALÉRIA CRISTINA BORSATO CANTELLI | Doutora em Educação, Psicologia e Desenvolvimento Humano pela UNICAMP; Mestre em Educação pela UNICAMP na área de Psicologia Educacional; Especialista em Educação Econômica. |
| LAURA COUTINHO | Mestre em Informática pela UFRJ, Pedagoga, Coordenadora e coautora dos 27 Livros Didáticos e da Capacitação de Professores, na modalidade presencial e a distância, desenvolvidos para o Programa do Governo Federal de Educação Financeira nas Escolas, que faz parte da ENEF - Estratégia Nacional de Educação Financeira. Esse Programa foi aplicado em escolas, em âmbito nacional, coordenado pelo MEC, conduzido pela CVM - Comissão de Valores Mobiliários -, e avaliado pelo Banco Mundial |
| GIUSEPPE PASTURA | Mestre e Doutor em Clínica Médica pela UFRJ MBA em Gestão de Saúde pelo Instituto COPPEAD/UFRJ Pós-Doutor pela Würzburg Universität - Alemanha Professor Associado da Faculdade de Medicina da UFRJ Serviço de Neurologia Pediátrica do Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira da UFRJ |
| HENRIQUE CARLOS DE O. DE CASTRO | Doutor e Mestre em Ciência Política, UFRGS. Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq - Nível 2. Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política e do Departamento de Economia e Relações Internacionais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Brasil, e professor convidado da UTPL (Universidad Técnica Privada de Loja), Equador. Pesquisador Principal da Pesquisa Mundial de Valores (World Values Survey) e Diretor Nacional no Brasil. |
| MARCO BONOMO | Professor titular de economia do Insper. Pesquisador nas áreas de finanças e economia monetária, publicou artigos em algumas das principais revistas acadêmicas internacionais dessas áreas. Pesquisador associado ao CIREQ (Montreal), faz parte do Comitê de Datação do Ciclo Econômico (IBRE_FGV) e do Núcleo de Estudos Comportamentais (CVM). PhD em economia pela Princeton University, mestre e bacharel em economia pela PUC-Rio. |
| ANA PAULA BATALHA RAMOS | Doutora em Educação (UFRJ), Mestre em Educação (UFRJ), Especialista em Psicopedagogia, Docência e Filosofia, Pedagoga, Pesquisadora convidada do Núcleo de Estudos de Currículo - UFRJ, Pesquisadora convidada do Grupo de Pesquisas de Estudos de Cotidiano e Cultura(s)- PUC- Rio, Consultora na área Educacional com foco na formação de docentes e gestores. Diretora do Colégio Cruzeiro. |
| SUELI MELLO | Socióloga, formada pela Universidade Federal Fluminense UFF), no Rio de Janeiro, com especialização em "Avaliação de Políticas Públicas Educacionais", realizada na Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), em Brasília, DF. Atualmente, exerço a função de Técnica em Assuntos Educacionais (TAE), e Assessora da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (SEMESP), no MEC. |
| ALZIRA DE OLIVEIRA REIS E SILVA | Pedagoga, Especialização MBA em Gestão pela Qualidade Total. Experiência profissional há mais de 35 anos na educação. Desde março de 2020, presta serviços para a Federação Israelita de São Paulo - no Programa Fundo de Bolsas. Entre 2016 e 2019, atuou como Gerente de conteúdos do Projeto Poupe+, para a StartUp Movva desenvolvendo nudges com conteúdos de educação financeira. No período de 2011 a 2016, exerceu atividades como Especialista de educação financeira na AEF-Brasil. Entre 2010 e 2011, como consultora pelo PNUD, trabalhou na CVM. De 2008 a 2010, como representante do Ministério da Educação, teve a oportunidade de participar das reuniões coordenadas pelos órgãos reguladores, com o propósito de formular o documento que deveria orientar a implementação de ações de educação financeira no Brasil - denominado Plano Diretor da ENEF e o Programa Educação Financeira nas Escolas (www.vidaedinheiro.gov.br). |
| LARA RODRIGUES FERREIRA MONTENEGRO DE ARAÚJO | Assessora da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (SENARC) do Ministério da Cidadania |
| SHEILA BENJUINO DE CARVALHO | Coordenadora Técnico Operacional e de Recursos Humanos. |
| ANNA GAGRIELA MALTA | Diretora pedagógica e Gestão Institucional Sociedade Providência Escola/Dom Cipriano Chagas |