Portaria GABIN nº 86 DE 05/03/2018

Norma Estadual - Maranhão - Publicado no DOE em 09 mar 2018

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

O Secretário de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições legais,

Resolve:

Art. 1º Incluir na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS os produtos abaixo discriminados.

PRODUTO UNIDADE VALOR R$
Chopp Paulistânia Largo do Café - Stout 1000 ml 9,96
Chopp HB Original 1000 ml 24,00
Chopp HB Weissbier 1000 ml 24,00
Chopp Erdinger Tradicional 1000 ml 24,00
Chopp Erdinger Urweisse 1000 ml 24,00
Chopp Erdinger Dunkel 1000 ml 24,00
Chopp Erdinger Oktoberfest 1000 ml 24,00
Chopp Warsteiner Clara 1000 ml 24,00
Chopp Warsteiner Double Hopped 1000 ml 24,00
Cerveja Badger Golden Champion 500 ml 17,90
Cerveja Badger First Call 500 ml 17,90
Cerveja Badger Tangle Foot 500 ml 17,90
Cerveja Badger Fursty Ferret 500 ml 17,90
Cerveja Badger Wild Wader 500 ml 17,90
Cerveja Erdinger Tradicional - Lata 500 ml 9,00
Cerveja Erdinger Dunkel - Lata 500 ml 9,00
Cerveja Erdinger Sem Álcool - Lata 500 ml 9,00
Cerveja Isenbeck - Lata 500 ml 6,90
Cerveja Paulistânia Largo do Café - Stout 500 ml 9,00
Cerveja Paulistânia Marco - Long Neck 355 ml 5,00
Cerveja Erdinger Tradicional 330 ml 7,90
Cerveja Erdinger Dunkel 330 ml 7,90
Cerveja Erdinger Sem Álcool 330 ml 7,90
Cerveja Erdinger Sommer weisse 330 ml 7,90

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, SÃO LUÍS 05 DE MARÇO DE 2018

MARCELLUS RIBEIRO ALVES

Secretário de Estado da Fazenda