O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005,

Considerando o Decreto nº 05/08, de 30 de janeiro de 2008, do Município de Poço Verde, devidamente homologado pelo Decreto nº 25.061, de 22 de fevereiro de 2008, do Estado de Sergipe, Considerando as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050.000082/2008-13, e

Considerando, ainda, a Portaria Ministerial nº 160, de 30 de janeiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 31 de janeiro de 2008,

Resolve:

Art. 1º Prorrogar a situação de emergência, em virtude de estiagem, no Município de Poço Verde, zona rural, por mais noventa dias, contados a partir de 30 de janeiro de 2008.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEDDEL VIEIRA LIMA