Portaria APTA nº 807 de 28/09/2011

Norma Estadual - São Paulo - Publicado no DOE em 29 set 2011

Dispõe sobre o estabelecimento de preços de venda de sementes e mudas, oriundos da programação técnico-científica nas Unidades da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios - APTA, de acordo com a classe comercial estabelecidas na Lei Federal nº 10.711, de 05 de agosto de 2003 e Decreto nº 5.153, de 23 de julho de 2004.

O Coordenador da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios, da Secretaria de e Abastecimento, no uso de suas atribuições legais, especificamente

Considerando a competência atribuída pelo Decreto nº 46.488, de 08 de janeiro de 2002, prevista em seu art. 112, inciso I, alínea "o",

Resolve:

Art. 1º Fixa os preços de venda de sementes e mudas a serem praticados pelas Unidades da APTA de acordo com as normas estabelecidas na Portaria APTA 738, de 16.08.2010 e conforme a classe comercial estabelecidas na Lei Federal 10.711, de 05 de agosto de 2003 e Decreto nº 5.153, de 23 de julho de 2004, na seguinte conformidade:

Discriminação

Espécie
 
 
 
 
Nome vulgar
Nome científico
Cultivar
Modo de propagação
Classe comercial
Embalagem / quantidade (kg)
Preço unitário (R$)
Algodão
Gossypium hirsutumL.
IAC-25 RMD
Semente
S2
30
90,00
Amendoim
Arachis hypogaea L.
IAC-Caiapó
Semente
Genética
40
120,00
Amendoim
Arachis hypogaea L.
IAC-Tatu
Semente
Genética
40
240,00
Amendoim
Arachis hypogaea L.
Runner IAC-886
Semente
Genética
40
200,00
Amendoim
Arachis hypogaea L.
IAC-503
Semente
Genética
40
160,00
Amendoim
Arachis hypogaea L.
IAC-505
Semente
Genética
40
160,00
Arroz Irrigado
Oryza sativa L.
IAC-105
Semente
Genética
40
360,00
Arroz Irrigado
Oryza sativa L.
IAC-105
Semente
S1
40
120,00
Arroz Irrigado
Oryza sativa L.
IAC-105
Semente
S2
40
50,00
Arroz Irrigado
Oryza sativa L.
IAC-300
Semente
Genética
40
640,00
Arroz Irrigado
Oryza sativa L.
IAC-300
Semente
S1
40
320,00
Arroz Irrigado
Oryza sativa L.
IAC-300
Semente
S2
40
160,00
Arroz Irrigado
Oryza sativa L.
IAC-400
Semente
Genética
40
600,00
Arroz Irrigado
Oryza sativa L.
IAC-400
Semente
S1
40
200,00
Arroz Irrigado
Oryza sativa L.
IAC-400
Semente
S2
40
100,00
Arroz Irrigado
Oryza sativa L.
IAC-500
Semente
Genética
40
720,00
Arroz Irrigado
Oryza sativa L.
IAC-500
Semente
S1
40
240,00
Arroz Irrigado
Oryza sativa L.
IAC-500
Semente
S2
40
120,00
Arroz Irrigado
Oryza sativa L.
IAC-600
Semente
Genética
40
1.280,00
Arroz Irrigado
Oryza sativa L.
IAC-600
Semente
S1
40
640,00
Arroz Irrigado
Oryza sativa L.
IAC-600
Semente
S2
40
320,00
Arroz sequeiro
Oryza sativa L
IAC-201
Semente
Genética
40
480,00
Arroz sequeiro
Oryza sativa L
IAC-201
Semente
S1
40
120,00
Arroz sequeiro
Oryza sativa L
IAC-201
Semente
S2
40
60,00
Arroz sequeiro
Oryza sativa L
IAC-202
Semente
Genética
40
480,00
Arroz sequeiro
Oryza sativa L
IAC-202
Semente
S1
40
120,00
Arroz sequeiro
Oryza sativa L
IAC-202
Semente
S2
40
60,00
Aveia branca
Avena sativa L
IAC-7
Semente
Genética
30
360,00
Aveia branca
Avena sativa L
IAC-7
Semente
S1
30
120,00
Aveia branca
Avena sativa L
IAC-7
Semente
S2
30
60,00
Aveia branca
Avena sativa L
IAC-8 Bellatrix
Semente
Genética
30
360,00
Aveia branca
Avena sativa L
IAC-8 Bellatrix
Semente
S1
30
120,00
Aveia branca
Avena sativa L
IAC-8 Bellatrix
Semente
S2
30
60,00
Crotalária Juncea
Crotalaria juncea L
IAC-1
Semente
Genética
40
1.120,00
Crotalária Juncea
Crotalaria juncea L
IAC-1
Semente
S1
40
560,00
Crotalária Juncea
Crotalaria juncea L
IAC-1
Semente
S2
40
280,00
Crotalária pectabilis
Crotalaria spectabilis Roth
Comum
Semente
Genética
40
1.280,00
Crotalária Spectabilis
Crotalaria spectabilis Roth
Comum
Semente
S1
40
640,00
Crotalária Spectabilis
Crotalaria spectabilis Roth
Comum
Semente
S2
40
320,00
Feijão carioca
Phaseolus vulgaris L
IAC-Alvorada
Semente
Genética
40
1.200,00
Feijão carioca
Phaseolus vulgaris L
IAC-Alvorada
Semente
S1
40
600,00
Feijão carioca
Phaseolus vulgaris L
IAC-Alvorada
Semente
S2
40
200,00
Feijão carioca
Phaseolus vulgaris L
IAC-Formoso
Semente
Genética
40
1.200,00
Feijão carioca
Phaseolus vulgaris L
IAC-Formoso
Semente
S1
40
600,00
Feijão carioca
Phaseolus vulgaris L
IAC-Formoso
Semente
S2
40
200,00
Feijão mulatinho
Phaseolus vulgaris L
IAC-Centauro
Semente
Genética
40
1.000,00
Feijão mulatinho
Phaseolus vulgaris L
IAC-Centauro
Semente
S1
40
240,00
Feijão mulatinho
Phaseolus vulgaris L
IAC-Centauro
Semente
S2
40
100,00
Feijão preto
Phaseolus vulgaris L
IAC-Diplomata
Semente
Genética
40
1.000,00
Feijão preto
Phaseolus vulgaris L
IAC-Diplomata
Semente
S1
40
500,00
Feijão preto
Phaseolus vulgaris L
IAC-Diplomata
Semente
S2
40
180,00
Feijão preto
Phaseolus vulgaris L
IAC-Una
Semente
Genética
40
1.000,00
Feijão preto
Phaseolus vulgaris L
IAC-Una
Semente
S1
40
500,00
Feijão preto
Phaseolus vulgaris L
IAC-Una
Semente
S2
40
180,00
Feijão rajado claro
Phaseolus vulgaris L
IAC-Harmonia
Semente
Genética
40
1.200,00
Feijão rajado claro
Phaseolus vulgaris L
IAC-Harmonia
Semente
S1
40
600,00
Feijão rajado claro
Phaseolus vulgaris L
IAC-Harmonia
Semente
S2
40
200,00
Feijão rajado jalo
Phaseolus vulgaris L
IAC-Boreal
Semente
Genética
40
1.000,00
Feijão rajado jalo
Phaseolus vulgaris L
IAC-Boreal
Semente
S1
40
500,00
Feijão rajado jalo
Phaseolus vulgaris L
IAC-Boreal
Semente
S2
40
180,00
Feijão Rosinha
Phaseolus vulgaris L
IAC-Galante
Semente
Genética
40
1.000,00
Feijão Rosinha
Phaseolus vulgaris L
IAC-Galante
Semente
S1
40
500,00
Feijão Rosinha
Phaseolus vulgaris L
IAC-Galante
Semente
S2
40
180,00
Feijão Jalo
Phaseolus vulgaris L
IAC-Jabola
Semente
Genética
40
1.000,00
Feijão Jalo
Phaseolus vulgaris L
IAC-Jabola
Semente
S1
40
500,00
Feijão Jalo
Phaseolus vulgaris L
IAC-Jabola
Semente
S2
40
180,00
Feijão Bolinha
Phaseolus vulgaris L
IAC-Esperança
Semente
Genética
40
1.000,00
Feijão Bolinha
Phaseolus vulgaris L
IAC-Esperança
Semente
S1
40
500,00
Feijão Bolinha
Phaseolus vulgaris L
IAC-Esperança
Semente
S2
40
180,00
Feijão Guandú
Cajanus cajan (L.) Millsp.
IAC-Fava Larga
Semente
Genética
40
700,00
Feijão Guandú
Cajanus cajan (L.) Millsp.
IAC-Fava Larga
Semente
S1
40
320,00
Feijão Guandú
Cajanus cajan (L.) Millsp.
IAC-Fava Larga
Semente
S2
40
160,00
Gergelim
Sesamum indicum L
IAC-China
Semente
Genética
20
10.000,00
Gergelim
Sesamum indicum L
IAC-China
Semente
S1
20
4.000,00
Gergelim
Sesamum indicum L
IAC-China
Semente
S2
20
1.000,00
Gergelim
Sesamum indicum L
IAC-Ouro
Semente
Genética
20
10.000,00
Gergelim
Sesamum indicum L
IAC-Ouro
Semente
S1
20
4.000,00
Gergelim
Sesamum indicum L
IAC-Ouro
Semente
S2
20
1.000,00
Girassol
Helianthus annus L
IAC-Iarama
Semente
Genética
20
900,00
Girassol
Helianthus annus L
IAC-Iarama
Semente
S1
20
300,00
Girassol
Helianthus annus L
IAC-Iarama
Semente
S2
20
100,00
Labelabe
Lablab purpureus (L.) Sweet = Dolichos lablab L.
IAC-697
Semente
Genética
40
700,00
Labelabe
Lablab purpureus (L.) Sweet = Dolichos lablab L.
IAC-697
Semente
S1
40
320,00
Labelabe
Lablab purpureus (L.) Sweet = Dolichos lablab L.
IAC-697
Semente
S2
40
128,00
Mamona
Ricinuscommunis L.
IAC-2028
Semente
Genética
30
900,00
Mamona
Ricinuscommunis L.
IAC-2028
Semente
S1
30
540,00
Mamona
Ricinuscommunis L.
IAC-2028
Semente
S2
30
270,00
Mamona
Ricinuscommunis L.
IAC-226
Semente
Genética
30
900,00
Mamona
Ricinuscommunis L.
IAC-226
Semente
S1
30
540,00
Mamona
Ricinuscommunis L.
IAC-226
Semente
S2
30
270,00
Mamona
Ricinuscommunis L.
IAC-80
Semente
Genética
30
900,00
Mamona
Ricinuscommunis L.
IAC-80
Semente
S1
30
540,00
Mamona
Ricinuscommunis L.
IAC-80
Semente
S2
30
270,00
Mamona
Ricinuscommunis L.
IAC-Guarani
Semente
Genética
30
900,00
Mamona
Ricinuscommunis L.
IAC-Guarani
Semente
S1
30
540,00
Mamona
Ricinuscommunis L.
IAC-Guarani
Semente
S2
30
270,00
Milho híbrido
Zea mays L
IAC-8390
Semente
híbrido
20
90,00
Milho pipoca
Zea mays everta B
IAC-125
Semente
híbrido
10
130,00
Milho variedade
Zea mays L
IAC- Airan
Semente
Genética
20
1.300,00
Milho variedade
Zea mays L
IAC- Airan
Semente
S1
20
400,00
Milho variedade
Zea mays L
IAC- Airan
Semente
S2
20
50,00
Mucuna preta
Mucuna pruriens (L.) DC
Comum
Semente
Genética
40
800,00
Mucuna preta
Mucuna pruriens (L.) DC
Comum
Semente
S1
40
360,00
Mucuna preta
Mucuna pruriens (L.) DC
Comum
Semente
S2
40
140,00
Soja
Glycine Max L
(Merr.) IAC-Foscarim 31
Semente
Genética
40
360,00
Soja
Glycine Max L
(Merr.) IAC-Foscarim 31
Semente
S1
40
120,00
Soja
Glycine Max L
(Merr.) IAC-Foscarim 31
Semente
S2
40
60,00
Sorgo
Sorghum spp.
IAC-Santa Elisa
Semente
Genética
10
1.200,00
Sorgo
Sorghum spp.
IAC-Santa Elisa
Semente
S1
10
350,00
Sorgo
Sorghum spp.
IAC-Santa Elisa
Semente
S2
10
35,00
Trigo
Triticum aestivum L
IAC-24
Semente
Genética
40
80,00
Trigo
Triticum aestivum L
IAC-24
Semente
S1
40
70,00
Trigo
Triticum aestivum L
IAC-24
Semente
S2
40
56,00
Trigo
Triticum aestivum L
IAC-370
Semente
Genética
40
80,00
Trigo
Triticum aestivum L
IAC-370
Semente
S1
40
70,00
Trigo
Triticum aestivum L
IAC-370
Semente
S2
40
56,00
Trigo
Triticum aestivum L
IAC-375
Semente
Genética
40
80,00
Trigo
Triticum aestivum L
IAC-375
Semente
S1
40
70,00
Trigo
Triticum aestivum L
IAC-375
Semente
S2
40
48,00
Trigo
Triticum aestivum L
IAC-380
Semente
Genética
40
80,00
Trigo
Triticum aestivum L
IAC-380
Semente
S1
40
70,00
Trigo
Triticum aestivum L
IAC-380
Semente
S2
40
48,00
Trigo
Triticum aestivum L
IAC-381
Semente
Genética
40
80,00
Trigo
Triticum aestivum L
IAC-381
Semente
S1
40
70,00
Trigo
Triticum aestivum L
IAC-381
Semente
S2
40
48,00
Trigo
Triticum aestivum L
IAC-385
Semente
Genética
40
80,00
Trigo
Triticum aestivum L
IAC-385
Semente
S1
40
70,00
Trigo
Triticum aestivum L
IAC-385
Semente
S2
40
48,00
Triticale
Triticosecale Wittm. Ex. A
Camus IAC-5
Semente
Genética
40
80,00
Triticale
Triticosecale Wittm. Ex. A
Camus IAC-5
Semente
S1
40
70,00
Triticale
Triticosecale Wittm. Ex. A
Camus IAC-5
Semente
S2
40
40,00

Art. 2º É permitido a venda fracionada da quantidade de sementes da embalagem até o limite de 1 kg, desde que obedecido o valor proporcional estabelecido nesta portaria mais o valor da embalagem/sacaria de R$ 2,50 a unidade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.