O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005,

Considerando o Decreto nº 01, de 14 de janeiro de 2008, do Município de Várzea, devidamente homologado pelo Decreto nº 20.345, de 12 de fevereiro de 2008, do Estado do Rio Grande do Norte,

Considerando as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050.003052/2007-70, e

Considerando, ainda, a Portaria Ministerial nº 2.193, de 28 de dezembro de 2007, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 3 de janeiro de 2008,

Resolve:

Art. 1º Prorrogar a situação de emergência, em virtude de estiagem, no Município de Várzea, zona rural, por mais noventa dias, contados a partir de 14 de janeiro de 2008.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEDDEL VIEIRA LIMA