Portaria IBAMETRO nº 79 DE 20/06/2012
Norma Estadual - Bahia - Publicado no DOE em 21 jun 2012
O Diretor Geral do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade - IBAMETRO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo item "4" da Resolução CONMETRO nº 11/88 e de acordo com o item 6.3.3 da Portaria INMETRO nº 201/2002.
Resolve:
1. Determinar que os proprietários de taxímetros deverão dirigir-se à PISTA DE VERIFICAÇÂO no Município de Alagoinhas, no período de 03 a 06 de julho das 8h às 12h e das 14h às 17h, conforme tabela anexa, para que sejam verificados seus instrumentos.
2. Apresentar o certificado da última verificação, mostrando também o selo de gás natural veicular devidamente preenchido, para os que se utilizam daquele tipo de combustível.
3. O não comparecimento ou falta de justificativa do interessado na data aprazada, ensejará a aplicação das penalidades previstas na legislação em vigor.
DATA |
FINAL DE PLACA |
03.07.2012 |
1, 2 e 3 |
04.07.2012 |
4, 5 e 6 |
05.07.2012 |
7, 8 e 9 |
06.07.2012 |
0 e RETARDATÁRIOS |
Eduardo José Cardoso Sampaio - Diretor Geral.