Portaria PMM nº 774 de 16/02/2009
Norma Municipal - Maceió - AL - Publicado no DOM em 17 fev 2009
O Prefeito do Município de Maceió, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e considerando as comemorações carnavalescas,
Resolve
Declarar Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, inclusive Autarquias, bem assim, nas Sociedades de Economia Mista e Fundações Instituídas e mantidas pelo Poder Público Municipal, nos dias 23 e 25 de fevereiro do corrente ano.
JOSÉ CÍCERO SOARES DE ALMEIDA
Prefeito