O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005,

Considerando o Decreto nº 004/2008, de 16 de janeiro de 2008, do Município de Buíque, devidamente homologado pelo Decreto nº 31.370, de 31 de janeiro de 2008, do Estado de Pernambuco, e

Considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050.000408/2008-02,

Resolve:

Art. 1º Reconhecer, em virtude de estiagem, a situação de emergência, no Município de Buíque, pelo prazo de noventa dias, contados a partir de 16 de janeiro de 2008, nas seguintes localidades da zona rural: Catimbau, Carneiro, Guanumbi, Queimadinha, Serra Baixa, Tanque, Muquém, Malhada Branca, Lagoinha, Cágados, Cajazeira, Mulungú, Gravatá, Ingazeira, Catonho, Pereiros, Cafundó, Amaro, Xerém, Peri-Peri, Pintadinho, Radiante, Brejo, Tinideira, Lagoa do Braz, Lagoa do Fogo, Raspadura, Caldeirão, Cabelo Duro, Lagoa da Enxada, Araçá e Brejinho de Baixo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEDDEL VIEIRA LIMA