Portaria CAT nº 77 DE 25/06/2014

Norma Estadual - São Paulo - Publicado no DOE em 27 jun 2014

Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Araçatuba - DRT/9.

(Revogado pela Portaria CAT Nº 97 DE 21/08/2014):

O Coordenador da Administração Tributária,

Considerando o término de vigência do Convênio firmado nos termos do Decreto 40.450/1995, alterado pelo Decreto 41.314/1996, entre a Secretaria da Fazenda/Coordenadoria da Administração Tributária e o Município de Coroados, bem como a celebração de novo Convênio com o mesmo Município de Coroados, visando a instalação de Unidade de Atendimento ao Público (UAP) nos termos do Anexo I que faz parte integrante do Decreto 56.271 , de 08.10.2010, e em observância ao artigo 16 da Portaria CAT - 88, de 30.12.96, expede a seguinte portaria:

Art. 1º As "Unidades de Atendimento ao Público" instaladas, até a presente data, na região da Delegacia Regional Tributária de Araçatuba - DRT/9, são as seguintes:

MUNICÍPIO	ENDEREÇO DA UAP	Nº DO PROCESSO	DATA DE INSTALAÇÃO	PORTARIA DE INSTALAÇÃO
1. Auriflama	Rua João Pacheco de Lima nº 44/60 - Centro -CEP.: 15350-000 - Fone: (17) 3482-1255	SF-13581-802618/2010	04.10.2011	143
2. Birigui	Travessa Princesa Izabel, 72 - CEP: 16203-023 - Fone:(18) 3641-2587	SF-13581-331993/2010	22.03.2011	37
3. Buritama	Rua General Glicério, 690, Gleba 10 - CEP:15290-000 - Fone: ( 18) 3691-9208	SF-13581-600912/2009	22.03.2011	37
4. Clementina	Rua Stélio Machado Loureiro nº 123 - Centro -CEP.:16260-000 - Fone: (18) 3658-9500	SF-13581-338671/2010	22.03.2011	37
5. Coroados *	Rua Prudente de Moraes, 64 - Centro - CEP: 16260-000 Fone: (18) 3645-9124	SF-13581-33230/2014	25.06.2014	77
6. General Salgado	Rua José Dezidério Fernandes, nº 926 - Centro - CEP: 15300-000 - Fone: (17) 3832-1609	SF-13581-698794/2010	04.10.2011	143
7. Guararapes	Rua Armando Sales de Oliveira, nº 486 - CEP.:16.700-000 - Fone:(18) 3606-1527	SF-13581-356533/2010	04.10.2011	143
8. Lavínia	Rua Andrade e Silva, nº 82 - Centro - CEP.:16850-000 - Fone : (18) 3698-9000	SF-13581-52942/2009	22.03.2011	37
9. Murutinga do Sul	Rua Orlando Molina, nº 267 - Bairro Botafogo - CEP:16950-00 - Fone : (18) 3788-1121	SF-13581-69917/2009	22.03.2011	37
10.Pereira Barreto	Av. Cel. Jonas Alves de Mello, 1947 - Jardim Alvorada - CEP:15370-000-Fone: (18) 3704-8500	SF-13581-85471/2009	22.03.2011	37
11.Sud Mennucci	Rua Cícero Castilho Cunha nº 415 - Fundos - Centro - CEP: 15360-000 - Fone: (18) 3786- 9600 - ramal 127	SF-13581- 535886/2013	13.12.2013	124
12.Valparaíso	Rua dos Trabalhadores esquina com a Rua Primavera nº10 - Bairro Valdevino de Souza Pacheco - CEP.:16880-000 - Fone: (18) 3401-2400	SF-13581-382020/2010	22.03.2011	37

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria CAT 124 , de 13.12.2013.