Portaria IBAMETRO nº 77 DE 11/06/2012

Norma Estadual - Bahia - Publicado no DOE em 12 jun 2012

O Diretor Geral do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade - IBAMETRO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo item "4" da Resolução CONMETRO nº 11/1988 e de acordo com o item 6.3.3 da Portaria INMETRO nº 201/2002,

 

Resolve:

 

1 - Determinar que os proprietários de taxímetros deverão dirigir-se à PISTA DE VERIFICAÇÃO no Município de Vitória da Conquista, no período de 25 a 30 de junho das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 16:00 horas, conforme tabela abaixo, para que sejam verificados seus instrumentos.

 

2 - Apresentar o certificado da última verificação, mostrando também o selo de gás natural veicular devidamente preenchido, para os que se utilizam daquele tipo de combustível.

 

3 - O não cumprimento ou falta de justificativa do interessado na data aprazada, ensejará a aplicação das penalidades previstas na legislação em vigor.

 

DATA

FINAL DE PLACA

25.06.2012

1 e 2

26.06.2012

3 e 4

27.06.2012

5 e 6

28.06.2012

7 e 8

29.06.2012

 

30.06.2012 (das 8h às 12h)

RETARDATÁRIOS

 

 

Eduardo José Cardoso Sampaio

 

Diretor Geral.