O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005,

Considerando o Decreto nº 004, de 1º de fevereiro de 2008, do Município de Angelim, devidamente homologado pelo Decreto nº 31.515, de 17 de março de 2008, do Estado de Pernambuco, e

Considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050.000931/2008-21,

Resolve:

Art. 1º Reconhecer, em virtude de estiagem, a situação de emergência, no Município de Angelim, zona rural, nas localidades:

Volta do Rio, Várzea Dantas, Pitombeira, Cachoeirinha, Bitu, Humaitá, Mendes, Serra Verde, Jenipapo II, Poço do Boi, Mumbuca, Oratório, Água Branca, Leite, São Mateus, Feijão, Vaca Velha, Campestre, Plaquê, Salôbro, Sambaiba, Tamboril I, Tamboril II, Saquinho, Cerquinha e Serrinha, pelo prazo de noventa dias, contados a partir de 1º de fevereiro de 2008.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEDDEL VIEIRA LIMA