O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005,

Considerando o Decreto nº 001/2008, de 2 de janeiro de 2008, do Município de Gurjão, devidamente homologado pelo Decreto nº 29.023, de 25 de janeiro de 2008, do Estado da Paraíba, e

Considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050.000379/2008-71, resolve:

Art. 1º Reconhecer, em virtude de estiagem, a situação de emergência, no Município de Gurjão, em todo o município, pelo prazo de noventa dias, contados a partir de 2 de janeiro de 2008.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEDDEL VIEIRA LIMA