O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005,

Considerando o Decreto nº 1.182, de 18 de janeiro de 2008, do Município de Turmalina, devidamente homologado pelo Decreto de 26 de fevereiro de 2008, do Estado de Minas Gerais, e

Considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050.000522/2008-24, resolve:

Art. 1º Reconhecer, em virtude de estiagem, a situação de emergência, no Município de Turmalina, em toda a zona rural e no Bairro Nova Turmalina na zona urbana, pelo prazo de cento e oitenta dias, contados a partir de 18 de janeiro de 2008.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEDDEL VIEIRA LIMA